documento que comprove a situação da reserva Legal

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

1× Cópia do documento que comprove a situação da reserva Legal, conforme item 4 do Requerimento de Regularização de Reserva Legal, quando houver. (Termo de Compromisso de Averbação de Reserva Legal (propriedade), Termo de Compromisso de Preservação de Florestas (posse), Termo de Compromisso de Recomposição Florestal, Parecer único de processo de licenciamento ambiental ou Anexo III do Parecer Único do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental, ou similar)

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual de Florestas - IEF 1 serviço

Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização.

etapa 2 nao-canonizado html-estruturado

documento que comprove a situação da reserva Legal: Cópia do documento que comprove a situação da reserva Legal, conforme item 4 do Requerimento de Regularização de Reserva Legal, quando houver. (Termo de Compromisso de Averbação de Reserva Legal (propriedade), Termo de Compromisso de Preservação de Florestas (posse), Termo de Compromisso de Recomposição Florestal, Parecer único de processo de licenciamento ambiental ou Anexo III do Parecer Único do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental, ou similar)