· Documentos de identificação do requerente ou responsável legal pelo empreendimento. · Nome e nº do registro no CREA o…

Exigido em 2 serviços, de 1 órgão, em 2 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 2 serviços

Solicitar Anuência para regularização de implantação de Antenas e Equipamentos correlatados em bens e áreas protegidas pelo Estado

etapa 2 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

- Documentos de identificação do requerente ou responsável legal pelo empreendimento. - Nome e nº do registro no CREA ou CAU, ou demais conselhos pertinentes ao responsável técnico pelo projeto apresentado

Solicitar Licenciamento de Antenas e Mobiliário Urbano em bens e áreas protegidas pelo Estado

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

· Documentos de identificação do requerente ou responsável legal pelo empreendimento. · Nome e nº do registro no CREA ou CAU, ou demais conselhos pertinentes ao responsável técnico pelo projeto apresentado