DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

etc. a) Após aprovação do projeto pelo IEPHA e obtenção de todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes, o pro…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 1 serviço

Solicitar Anuência prévia para projeto de alteração ou projeto inicial em bens e áreas protegidas pelo Estado

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
etc. a) Após aprovação do projeto pelo IEPHA e obtenção de todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes, o proprietário ou responsável técnico deve encaminhar Ofício ao IEPHA/MG informando sobre o início das obras. b) Deve ser afixada placa em frente à obra conforme modelo e informações disponibilizadas pelo IEPHA/MG (PDF ou CDR), clique aqui para download do modelo de placa. c) Para a anuência prévia para projeto de alteração ou projeto inicial no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, observar as orientações contidas em “Outras Informações”