DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

- Formulário de Identificação do Condutor Autorizado que trata o subitem 28.8, Parte I do Anexo X do RICMS e as cópias…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 2 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Fazenda - SEF 1 serviço

Solicitar isenção de ICMS para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
- Formulário de Identificação do Condutor Autorizado que trata o subitem 28.8, Parte I do Anexo X do RICMS e as cópias das Carteiras Nacionais de Habilitação - CNH - dos condutores autorizados (06.04.53)
etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
- Formulário de Identificação do Condutor Autorizado que trata o subitem 28.8, Parte I do Anexo X do RICMS e as cópias das Carteiras Nacionais de Habilitação - CNH - dos condutores autorizados (06.04.53)