Formulário - SEMAD - ICMS Ecológico - Resíduos Sólidos Urbanos (Formulário editável disponível dentro do SEI); - Cópia…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 1 serviço

Habilitar ICMS Ecológico - Resíduos Sólidos Urbanos - RSU

etapa 1 nao-canonizado prosa-lista

Formulário - SEMAD - ICMS Ecológico - Resíduos Sólidos Urbanos (Formulário editável disponível dentro do SEI); - Cópia do contrato de disposição com empreendimento privado, (se for o caso do envio dos RSU para empreendimento de terceiros); - Cópia do contrato de Rateio e/ou adesão à consórcio público (para o caso de municípios que realizam a destinação através de consórcio de gestão de RSU.