i. Oficio assinado pelo (a) Prefeito (a) informando do interesse em assumir as atribuições da Deliberação Normativa Cop…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 1 serviço

Assumir a competência originária e estabelecer convênio para a regularização ambiental municipal

etapa 2 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

i. Oficio assinado pelo (a) Prefeito (a) informando do interesse em assumir as atribuições da Deliberação Normativa Copam nº 213/2017, conforme modelo disponibilizado pela Semad e documentação complementar