II - Declaração individual, emitida pelo SINDICATO participante do Acordo de Cooperação de que trata o art. 2º, § 2º, d…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA 1 serviço

Disponibilizar benefício para indústria têxtil por meio do Proalminas e fomentar ações para o desenvolvimento da cotonicultura no estado de Minas Gerais

etapa 3 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

II - Declaração individual, emitida pelo SINDICATO participante do Acordo de Cooperação de que trata o art. 2º, § 2º, do Decreto nº 43.508, de 08 de agosto de 2003, ao qual a indústria está filiada, informando a cota de consumo da indústria solicitante