Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
11 serviços · 34 documentos exigidos
Só este órgão exige
Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.
- Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) a canonizar 1 menções
- Cartão de CNPJ a canonizar 1 menções
- Cercas divisórias, postes de iluminação a canonizar 1 menções
- Certidão Negativa de Débitos (CND) expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente aos tributos federa… a canonizar 1 menções
- Dados Adicionais (endereço completo, telefone de contato, e-mail) a canonizar 1 menções
- Documentação fundiária do local que será inundado a canonizar 1 menções
- Documento de nomeação e identificação do administrador da indústria a canonizar 1 menções
- Documento de propriedade ou posse a canonizar 2 menções
- I - Requerimento de emissão do certificado, devendo, se for o caso, identificar o CNPJ da matriz e de filiais para as q… a canonizar 1 menções
- II - Declaração individual, emitida pelo SINDICATO participante do Acordo de Cooperação de que trata o art. 2º, § 2º, d… a canonizar 1 menções
- III - Cópias das Notas Fiscais de aquisição de algodão mineiro comprovando o cumprimento da cota de consumo estabelecid… a canonizar 1 menções
- IV - Cópias dos Certificados de Origem e Qualidade do algodão comercializado, emitido pelo Instituto Mineiro de Agropec… a canonizar 1 menções
- IX - Certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeitos de negativa, fornecida pela Receita Federal do Bras… a canonizar 1 menções
- Jazidas de materiais construtivos entre outros afins a canonizar 1 menções
- Levantamento de coordenadas geográficas de pontos notáveis (rede elétrica, pontes, estradas, edificações rurais, extens… a canonizar 1 menções
- Registro de depoimentos de produtores rurais do local a canonizar 1 menções
- Relatório Final de Evento a canonizar 1 menções
- V - Planilha com os dados do Crédito Presumido de que trata o inc. VII, do art. 75, do RICMS, devidamente homologada pe… a canonizar 1 menções
- VI - Declaração de quitação emitida pela Associação Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA, relativa ao percentual r… a canonizar 1 menções
- VII - Declaração de quitação emitida pela Associação Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA, relativa ao recolhiment… a canonizar 1 menções
- VIII - Certidão de débitos tributários negativa, ou certidão positiva com efeitos de negativa, fornecida pela Secretari… a canonizar 1 menções
- X - Certificado de regularidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, em cumprimento ao disposto no art. 27,… a canonizar 1 menções
Todos os documentos exigidos
Serviços
- Aderir ao Seguro Social do Programa Garantia-Safra para os agricultores familiares 1 documentos
- Consultar dados do agronegócio de Minas Gerais 0 documentos
- Consultar Pauta Bovina 0 documentos
- Disponibilizar benefício para indústria têxtil por meio do Proalminas e fomentar ações para o desenvolvimento da cotonicultura no estado de Minas Gerais 16 documentos
- Obter carta de anuência Jaíba etapa II 5 documentos
- Obter titulação de terra 4 documentos
- Realizar eventos Pró-Genética/Pró-Fêmeas 2 documentos
- Solicitar apoio da Seapa à Piscicultura no estado de Minas 0 documentos
- Solicitar assessoria técnica para elaboração de projetos executivos visando à implementação de ações de recuperação integrada de sub-bacias hidrográficas 2 documentos
- Solicitar consultoria técnica de pequenas e médias barragens 8 documentos
- Solicitar Consultoria Técnica em Manutenção de Estradas Vicinais 3 documentos