licença prévia (LP) concomitante com licença de implantação (LI) e revalidação de licença de operação (REVLO), previame…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 1 serviço

Solicitar análise de Impacto ao Patrimônio Cultural - Licenciamento

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

licença prévia (LP) concomitante com licença de implantação (LI) e revalidação de licença de operação (REVLO), previamente: 1. Elaborar EPIC/RPIC, nos termos da Portaria IEPHA Nº 52/2014 e anexos