Minuta do Termo de Compromisso

Exigido em 2 serviços, de 1 órgão, em 2 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

1× arquivo gerado no Sistema da Lei de Incentivo pelo Executor; • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social: Cópia de algum documento que comprova que o representante pode assinar pelo apoiador, com cláusula administrativa (outros exemplos: alteração contratual, ata de posse da diretoria em exercício, etc); • Certidão de Débitos Tributários - CDT da empresa apoiadora: A solicitação da CDT está disponível no site da FAZENDA - acessar o SIARE e em seguida acessar: solicitação de CDT; • Certidão de Aprovação do Projeto
1× arquivo gerado no Sistema da Lei de Incentivo pelo Executor; • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social: Cópia de algum documento que comprova que o representante pode assinar pelo apoiador, com cláusula administrativa (outros exemplos: alteração contratual, ata de posse da diretoria em exercício, etc); • Certidão de Débitos Tributários - CDT da empresa apoiadora: A solicitação da CDT está disponível no site www.fazenda.mg.gov.br - acessar o SIARE e em seguida acessar: solicitação de CDT; • Certidão de Aprovação do Projeto, que foi disponibilizada ao Executor pela Subsecretaria de Esportes. Sistema Eletrônico de Informações - MG - Usuário Externo Sistema de Informação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE 2 serviços

Apoiar projetos esportivos

etapa 3 nao-canonizado prosa-lista

Minuta do Termo de Compromisso: arquivo gerado no Sistema da Lei de Incentivo pelo Executor; • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social: Cópia de algum documento que comprova que o representante pode assinar pelo apoiador, com cláusula administrativa (outros exemplos: alteração contratual, ata de posse da diretoria em exercício, etc); • Certidão de Débitos Tributários - CDT da empresa apoiadora: A solicitação da CDT está disponível no site www.fazenda.mg.gov.br - acessar o SIARE e em seguida acessar: solicitação de CDT; • Certidão de Aprovação do Projeto, que foi disponibilizada ao Executor pela Subsecretaria de Esportes. Sistema Eletrônico de Informações - MG - Usuário Externo Sistema de Informação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Ter acesso à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

etapa 3 nao-canonizado prosa-lista

Minuta do Termo de Compromisso: arquivo gerado no Sistema da Lei de Incentivo pelo Executor; • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social: Cópia de algum documento que comprova que o representante pode assinar pelo apoiador, com cláusula administrativa (outros exemplos: alteração contratual, ata de posse da diretoria em exercício, etc); • Certidão de Débitos Tributários - CDT da empresa apoiadora: A solicitação da CDT está disponível no site da FAZENDA - acessar o SIARE e em seguida acessar: solicitação de CDT; • Certidão de Aprovação do Projeto.