Outros documentos

Exigido em 2 serviços, de 1 órgão, em 2 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Sub-entradas por arquivo

Cada arquivo distinto por trás deste termo.

Arquivo	Serviços
usos-isentos-de-outorga	1

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

1× a depender do tipo de intervenção a ser consultado no site do Igam (https://igam.mg.gov.br/web/igam//usos-isentos-de-outorga)
1× necessários à comprovação do pedido de restituição

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam 2 serviços

Obter certidão de uso isento de outorga

etapa 1 nao-canonizado html-estruturado

Outros documentos: a depender do tipo de intervenção a ser consultado no site do Igam (https://igam.mg.gov.br/web/igam//usos-isentos-de-outorga)

arquivo linkado

Solicitar declaração para restituição de taxas de regularização de recursos hídricos

etapa 1 nao-canonizado html-estruturado

Outros documentos: necessários à comprovação do pedido de restituição