Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam
18 serviços · 30 documentos exigidos
Só este órgão exige
Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.
- Certidão de acervo técnico emitida pelo Crea/MG a canonizar 1 menções
- Certidão de atribuição profissional emitida pelo Crea/MG a canonizar 1 menções
- Certidão de registro e quitação emitida pelo Crea/MG a canonizar 1 menções
- Comprovantes de recolhimento dos valores relativos aos custos de análise e publicações a canonizar 1 menções
- Documentação fornecida por órgãos públicos a canonizar 1 menções
- Formulário técnico a canonizar 1 menções
- Identificação do usuário ou do responsável legal a canonizar 1 menções
- Laudo Técnico a canonizar 1 menções
- Lei de criação a canonizar 1 menções
- Outros documentos a canonizar 2 menções
- Planilha a canonizar 1 menções
- Relatório Técnico a canonizar 1 menções
- Termo de responsabilidade e inexistência de fatos impeditivos a canonizar 1 menções
Todos os documentos exigidos
| Documento | Serviços deste órgão | Sinalização |
|---|---|---|
| Carteira de Identidade (RG) | 8 | exata normalizada |
| Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) | 7 | citada-em-generico exata normalizada |
| Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) | 4 | citada-em-generico exata normalizada |
| Comprovante de endereço | 4 | citada-em-generico exata normalizada |
| Procuração | 4 | citada-em-generico exata normalizada |
| Requerimento genérico | 4 | derivada-url exata normalizada |
| Contrato Social a canonizar | 3 | nao-canonizado |
| Formulário preenchido genérico | 3 | derivada-url exata |
| Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar | 2 | nao-canonizado |
| Outros documentos a canonizar | 2 | nao-canonizado |
| Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) | 1 | citada-em-generico exata normalizada |
| Auto de infração a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Certidão de acervo técnico emitida pelo Crea/MG a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Certidão de atribuição profissional emitida pelo Crea/MG a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Certidão de registro e quitação emitida pelo Crea/MG a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Comprovante genérico | 1 | exata normalizada |
| Comprovantes de recolhimento dos valores relativos aos custos de análise e publicações a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Curriculum Vitae a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Declaração genérico | 1 | exata normalizada |
| Documentação fornecida por órgãos públicos a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Documento de Arrecadação Estadual (DAE) | 1 | citada-em-generico exata normalizada |
| Formulário a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Formulário técnico a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Identificação do usuário ou do responsável legal a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Laudo Técnico a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Lei de criação a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Planilha a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Relatório Técnico a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Termo de Posse a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Termo de responsabilidade e inexistência de fatos impeditivos a canonizar | 1 | nao-canonizado |
Serviços
- Acessar boletins de monitoramento de reservatórios 0 documentos
- Acessar dados primários de qualidade das águas 0 documentos
- Acessar informações em gestão de recursos hídricos 0 documentos
- Cadastrar Barragem de Água (Usos Múltiplos) 6 documentos
- Cadastrar Reúso de Recursos Hídricos 6 documentos
- Cadastrar Uso Insignificante de Recursos Hídricos 2 documentos
- Consultar a previsão do tempo 0 documentos
- Emitir segunda via de DAE - cobrança pelo uso dos recursos hídricos 0 documentos
- Obter certidão de uso isento de outorga 4 documentos
- Obter credenciamento como prestador de serviços relacionados às barragens de água 8 documentos
- Obter outorga de direito de uso de recursos hídricos 10 documentos
- Pagar ou solicitar parcelamento de crédito não tributário - multa de Infração 4 documentos
- Preencher Declaração de Carga Poluidora (DCP) 3 documentos
- Receber orientação sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos 0 documentos
- Solicitar cópia de Processo de Auto de Infração 2 documentos
- Solicitar declaração para restituição de taxas de regularização de recursos hídricos 6 documentos
- Solicitar parcelamento de crédito não tributário - cobrança pelo uso de recursos hídricos 8 documentos
- Solicitar revisão da cobrança pelo uso de recursos hídricos 2 documentos