DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Partidos políticos (inclusive suas fundações), instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos: -…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Fazenda - SEF 1 serviço

Requerer imunidade de IPVA

etapa 1 nao-canonizado prosa-ponto-virgula
Partidos políticos (inclusive suas fundações), instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos: - Documentos comprovando que não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro ou participação no seu resultado, que aplicam no país os seus recursos na manutenção de seus objetivos institucionais e que mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão. Entidades sindicais de trabalhadores: - Cópia do estatuto, - Cópia da carta de reconhecimento exigida pelo Ministério do Trabalho