Relatório dos estudos técnicos

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 2 menções.

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Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

1× Relatório dos estudos técnicos, com as informações e documentos seguintes: 1. caracterização física: geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hídricos, clima e, quando cabível, espeleologia; 2. caracterização biológica: cobertura vegetal e flora, mastofauna, avifauna, herpetofauna, ictiofauna e, quando cabível, bioespeleologia e paleontologia; 3. caracterização socioeconômica da unidade de conservação e entorno: uso e ocupação do solo, demografia, principais atividades econômicas, principais vetores de pressão, comunidades tradicionais e usos tradicionais de recursos naturais; 4. relevância da área para a conservação da biodiversidade e justificativa para a sua inclusão na categoria de manejo; 5. comprovante de dominialidade para as Unidades de Conservação de domínio público e para as áreas públicas nas demais unidades; 6. medidas iniciais de proteção à área implementadas; 7. infraestrutura existente; 8. zona de amortecimento ou definição de prazo para sua instituição, exceto no caso de APA; 9. plano de manejo ou definição de prazo para sua instituição; 10. zoneamento ecológico-econômico para APA municipal, mediante cópia da publicação oficial do plano diretor do município, quando obrigatório, ou da lei de uso do solo, com justificativa técnica do enquadramento e mapa georreferenciado de cada zona; 11. sistema de gestão da unidade e, quando couber, composição e mandato do conselho; 12. identificação e assinatura dos responsáveis técnicos, com a respectiva anotação de responsabilidade técnica
1× relatório dos estudos técnicos, com as informações e documentos seguintes: 1. Caracterização física: geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hídricos, clima e, quando cabível, espeleologia; 2. Caracterização biológica: cobertura vegetal e flora, mastofauna, avifauna, herpetofauna, ictiofauna e, quando cabível, bioespeleologia e paleontologia; 3. Caracterização socioeconômica da unidade de conservação e entorno: uso e ocupação do solo, demografia, principais atividades econômicas, principais vetores de pressão, comunidades tradicionais e usos tradicionais de recursos naturais; 4. Relevância da área para a conservação da biodiversidade e justificativa para a sua inclusão na categoria de manejo; 5. Comprovante de dominialidade para as Unidades de Conservação de domínio público e para as áreas públicas nas demais unidades; 6. Medidas iniciais de proteção à área implementadas; 7. Infraestrutura existente; 8. Zona de amortecimento ou definição de prazo para sua instituição, exceto no caso de APA; 9. Plano de manejo ou definição de prazo para sua instituição. Conforme art. 27 § 3º da Lei 9985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. 10. Zoneamento ecológico-econômico para APA municipal, mediante cópia da publicação oficial do plano diretor do município, quando obrigatório, ou da lei de uso do solo, com justificativa técnica do enquadramento e mapa georreferenciado de cada zona, devidamente assinado e com respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - (É necessário informar áreas em hectares). 11. Sistema de gestão da unidade e, quando couber, composição e mandato do conselho; 12. Identificação e assinatura dos responsáveis técnicos, com a respectiva anotação de responsabilidade técnica

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual de Florestas - IEF 1 serviço

Cadastrar Unidades de Conservação Municipais no ICMS Ecológico - Sub Critério Unidades de Conservação

etapa 2 nao-canonizado html-estruturado

Relatório dos estudos técnicos: Relatório dos estudos técnicos, com as informações e documentos seguintes: 1. caracterização física: geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hídricos, clima e, quando cabível, espeleologia; 2. caracterização biológica: cobertura vegetal e flora, mastofauna, avifauna, herpetofauna, ictiofauna e, quando cabível, bioespeleologia e paleontologia; 3. caracterização socioeconômica da unidade de conservação e entorno: uso e ocupação do solo, demografia, principais atividades econômicas, principais vetores de pressão, comunidades tradicionais e usos tradicionais de recursos naturais; 4. relevância da área para a conservação da biodiversidade e justificativa para a sua inclusão na categoria de manejo; 5. comprovante de dominialidade para as Unidades de Conservação de domínio público e para as áreas públicas nas demais unidades; 6. medidas iniciais de proteção à área implementadas; 7. infraestrutura existente; 8. zona de amortecimento ou definição de prazo para sua instituição, exceto no caso de APA; 9. plano de manejo ou definição de prazo para sua instituição; 10. zoneamento ecológico-econômico para APA municipal, mediante cópia da publicação oficial do plano diretor do município, quando obrigatório, ou da lei de uso do solo, com justificativa técnica do enquadramento e mapa georreferenciado de cada zona; 11. sistema de gestão da unidade e, quando couber, composição e mandato do conselho; 12. identificação e assinatura dos responsáveis técnicos, com a respectiva anotação de responsabilidade técnica.

etapa 3 nao-canonizado html-estruturado

Relatório dos estudos técnicos: relatório dos estudos técnicos, com as informações e documentos seguintes: 1. Caracterização física: geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hídricos, clima e, quando cabível, espeleologia; 2. Caracterização biológica: cobertura vegetal e flora, mastofauna, avifauna, herpetofauna, ictiofauna e, quando cabível, bioespeleologia e paleontologia; 3. Caracterização socioeconômica da unidade de conservação e entorno: uso e ocupação do solo, demografia, principais atividades econômicas, principais vetores de pressão, comunidades tradicionais e usos tradicionais de recursos naturais; 4. Relevância da área para a conservação da biodiversidade e justificativa para a sua inclusão na categoria de manejo; 5. Comprovante de dominialidade para as Unidades de Conservação de domínio público e para as áreas públicas nas demais unidades; 6. Medidas iniciais de proteção à área implementadas; 7. Infraestrutura existente; 8. Zona de amortecimento ou definição de prazo para sua instituição, exceto no caso de APA; 9. Plano de manejo ou definição de prazo para sua instituição. Conforme art. 27 § 3º da Lei 9985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. 10. Zoneamento ecológico-econômico para APA municipal, mediante cópia da publicação oficial do plano diretor do município, quando obrigatório, ou da lei de uso do solo, com justificativa técnica do enquadramento e mapa georreferenciado de cada zona, devidamente assinado e com respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - (É necessário informar áreas em hectares). 11. Sistema de gestão da unidade e, quando couber, composição e mandato do conselho; 12. Identificação e assinatura dos responsáveis técnicos, com a respectiva anotação de responsabilidade técnica.