Solicitação de gratuidade, via formulário eletrônico do SEI (peticionamento); • Estatuto Social; • Ata de eleição e/ou…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Governo - SEGOV 1 serviço

Solicitar Gratuidade de Publicação no Jornal Minas Gerais

etapa 1 nao-canonizado prosa-lista

Solicitação de gratuidade, via formulário eletrônico do SEI (peticionamento); • Estatuto Social; • Ata de eleição e/ou posse do representante legal; • Cópia simples do RG e CPF do representante legal; • Comprovação de utilidade pública (lei e/ou decreto e/ou portaria municipal, estadual e federal); • Certificado de Assistencial Social.