V - Planilha com os dados do Crédito Presumido de que trata o inc. VII, do art. 75, do RICMS, devidamente homologada pe…

Exigido em 1 serviço, de 1 órgão, em 1 menção.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Serviços que exigem, por órgão

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA 1 serviço

Disponibilizar benefício para indústria têxtil por meio do Proalminas e fomentar ações para o desenvolvimento da cotonicultura no estado de Minas Gerais

etapa 3 nao-canonizado prosa-ponto-virgula

V - Planilha com os dados do Crédito Presumido de que trata o inc. VII, do art. 75, do RICMS, devidamente homologada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais - SEF, sendo uma planilha para cada CNPJ (matriz e filial), caso o requerimento contemple mais de um CNPJ