Requerer inclusão ou revisão de Bebidas na portaria de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)

etapa 2 Preencher o formulário

• Contrato a canonizar nao-canonizado

  Contrato: de terceirização, caso a industrialização dos produtos for realizada por outro estabelecimento (terceirização da industrialização).

• Contrato Social a canonizar nao-canonizado

  Contrato Social: e última alteração contratual, devidamente registrado no órgão competente, contendo a qualificação dos sócios ou representante legal.

• Cópia do registro a canonizar nao-canonizado

  Cópia do registro: do estabelecimento no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

• Cópia do registro a canonizar nao-canonizado

  Cópia do registro: do produto no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - exceto para produtos importados.

• Planilha de lançamentos a canonizar nao-canonizado

  Planilha de lançamentos: específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página).

• Qualificação dos sócios ou representante legal com cópia do contrato social e última alteração, devidamente registrados… a canonizar nao-canonizado

  Qualificação dos sócios ou representante legal com cópia do contrato social e última alteração, devidamente registrados no órgão competente; - Planilha específica para o serviço solicitado, relativo à Portaria SAIF, a ser preenchida por item (disponível para download no item "Arquivos" desta página); - Cópia do Registro do Estabelecimento no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; - Cópia do Registro do Produto no MAPA, exceto para produtos importados; - Cópia do rótulo do produto contendo o GTIN (código de barras) legível, exceto para chopes em barril; - Caso a industrialização dos produtos for realizada por outro estabelecimento (terceirização da industrialização), o requerente é obrigado a anexar Contrato de terceirização.