Solicitar autorização para funcionamento de cursos em escolas de educação básica e profissional

etapa 1 Protocolar o processo na SRE da Jurisdição

• Ofício genérico exata

  Ofício: - Ofício endereçado à Secretaria de Estado de Educação, através da Superintendência Regional de Ensino;

• Ato de Credenciamento a canonizar nao-canonizado

  Ato de Credenciamento: Cópia do ato de credenciamento da entidade mantenedora (para instituições privadas);

• Comprovação de propriedade do prédio ou prova de direito de utilização a canonizar nao-canonizado

  Comprovação de propriedade do prédio ou prova de direito de utilização;: Comprovação de propriedade do prédio ou prova de direito de utilização;

• Descrição de instalações, equipamentos e acervo bibliográfico a canonizar nao-canonizado

  Descrição de instalações, equipamentos e acervo bibliográfico: Descrição de instalações, equipamentos e acervo bibliográfico

• Justificativa de denominação do estabelecimento a canonizar nao-canonizado

  Justificativa de denominação do estabelecimento: Justificativa de denominação do estabelecimento

• Plano de Curso a canonizar nao-canonizado

  Plano de Curso: Plano de Curso quando se tratar de Educação Profissional.

• Planta baixa do imóvel a canonizar nao-canonizado

  Planta baixa do imóvel: Planta baixa do prédio

• Qualificação do corpo docente e técnico-administrativo a canonizar nao-canonizado

  Qualificação do corpo docente e técnico-administrativo: Indicação da qualificação do corpo docente e técnico-administrativo

• Regimento escolar e proposta pedagógica da instituição a canonizar nao-canonizado

  Regimento escolar e proposta pedagógica da instituição: Regimento escolar e proposta pedagógica da instituição

• Salubridade do local e localização do prédio a canonizar nao-canonizado

  Salubridade do local e localização do prédio: Prova de salubridade do local e de localização do prédio em terreno que não ofereça risco à segurança;