DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Ofício

Exigido em 39 serviços, de 13 órgãos, em 52 menções.

Termo guarda-chuva. Este nome não identifica um documento: ele embrulha outros, e o que vale é a descrição de cada menção.

Sub-entradas por arquivo

Cada arquivo distinto por trás deste termo.

ArquivoServiços
http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/consultar-informacoes-economicas-e-operacionais-sobre-os-servicos-publicos-de-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario-do-municipio/ 1
http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/obter-homologacao-de-normas-do-prestador-de-servicos-regulados-pela-arsae/ 1
http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/solicitar-calculo-dos-valores-devidos-a-copasa-copanor-a-titulo-de-indenizacao/ 1
http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/solicitar-fiscalizacao-economico-financeira/ 1
http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/solicitar-fiscalizacao-tecnico-operacional/ 1
http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/solicitar-mediacao-de-casos-emergenciais-ou-de-conflitos/ 1
http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/solicitar-reajuste-tarifario/ 1
http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/solicitar-revisao-tarifaria/ 1
portal.do?flagweb=novosite_progenetica_eventos 1

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

Serviços que exigem, por órgão

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas 11 serviços

Contratar serviços de fornecimento de sangue

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício Solicitando serviços de fornecimento de sangue e hemoderivados
etapa 2 exata html-estruturado
Ofício: Ofício de anuência da Agência Interveniente (no caso de Assistência Hemoterápica que precisará de uma agência interveniente mais próxima que a Unidade da Hemominas)

Obter hemocomponentes para transfusão via Agências Transfusionais

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência).
etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício, assinado pelo representante legal do estabelecimento de saúde, apresentando interesse para a contratação dos serviços prestados pela Hemominas.

Obter hemocomponentes para transfusão via Assistências Hemoterápicas

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência).
etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício, assinado pelo represente legal do estabelecimento de saúde, apresentando interesse para a contratação dos serviços prestados pela Hemominas.

Obter hemocomponentes para transfusão, via Assistências Hemoterápicas

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício assinado pelo represente legal do estabelecimento de saúde, apresentando interesse para a contratação dos serviços prestados pela Hemominas.
etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência.

Realizar coleta de células progenitoras hematopoéticas para transplante

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência).
etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício, assinado pelo represente legal do centro transplantador, apresentando interesse para a contratação dos serviços prestados pela Hemominas.

Solicitar Deseritrocitação e/ou Desplasmatização

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência).
etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício, assinado pelo represente legal do centro transplantador, apresentando interesse para a contratação dos serviços prestados pela Hemominas.

Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais - ARSAE 9 serviços

Solicitar Revisão Tarifária

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Link para acesso ao modelo de Ofício: Solicitar revisão tarifária à Arsae-MG (http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/solicitar-revisao-tarifaria/)
arquivo linkado

Solicitar reajuste tarifário

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Link para acesso ao modelo de Ofício: Solicitar reajuste tarifário à Arsae-MG (http://www.arsae.mg.gov.br/2022/11/08/solicitar-reajuste-tarifario/)
arquivo linkado

Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE/MG 3 serviços

Secretaria de Estado de Saúde - SES 3 serviços

Obter cadastro de Prescritores e fornecimento de Talonários e numeração de notificações de prescrição de medicamentos sujeitos ao controle especial.

etapa 3 normalizada llm
Ofício informando o tipo de talonário (Talidomida ou amarelo - lista A), bem como numeração para confecção das notificações de receituário B, B2 ou C2 (retinóides). DOCUMENTOS: deve ser anexada uma cópia do ofício devidamente assinado e carimbado, cujo arquivo eletrônico (gerado eletronciamente ou digitalziado) deve estar salvo no computador que irá fazer a solicitação.

Solicitar abertura e encerramento de livros de escrituração de substâncias e medicamentos sob controle especial

etapa 3 exata html-estruturado
Ofício: Com a Solicitação de Emissão de Termo de Abertura de livro de escrituração de substâncias e medicamentos sob controle especial, conforme modelo disponível no Anexo I do manual Peticionamento de abertura e encerramento de livro de escrituração de substâncias e medicamentos sob controle especial no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG).
etapa 4 exata html-estruturado
Ofício: Com a Solicitação de Emissão de Termo de encerramento de livro de escrituração de substâncias e medicamentos sob controle especial, conforme modelo disponível no Anexo II do manual Peticionamento de abertura e encerramento de livros de receituário geral informatizado.

Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN 2 serviços

Pesquisar impedimentos judiciais em veículos

etapa 4 exata html-estruturado
Ofício: - Cópia do Ofício Judicial para cumprimento de sentença,
etapa 4 exata html-estruturado
Ofício: Cópia do Ofício Judicial para cumprimento de sentença.

Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam 2 serviços

Obter aprovação para fechamento de mina

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: de requerimento do fechamento de mina assinado pelo empreendedor, com poderes para tanto, ou representante, em caso de mandato

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA 2 serviços

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA 2 serviços

Realizar eventos Pró-Genética/Pró-Fêmeas

etapa 1 exata html-estruturado
Ofício: Ofício Eletrônico de Solicitação de Chancela do evento (https://www.emater.mg.gov.br/portal.do?flagweb=novosite_progenetica_eventos)
arquivo linkado
etapa 1 normalizada llm
Para demandar o evento, o(a) proponente local precisa preencher o Ofício Eletrônico de Solicitação de Chancela do evento por meio do site da Emater-MG.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG 1 serviço

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG 1 serviço

Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG 1 serviço

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT 1 serviço

Secretaria de Estado de Governo - SEGOV 1 serviço

Publicar matérias no Jornal Minas Gerais

etapa 1 normalizada llm
Pessoa Física Formulário de cadastro Carteira de Identidade CPF Pessoa Jurídica Formulário de cadastro Carteira de Identidade CPF CNPJ Órgãos Públicos Formulário de cadastro Ofício de solicitação de cadastro de representante no sistema Cópia de Carteira de Identidade e CPF do responsável pela instituição CNPJ Ata ou termo de posse do representante da instituição