Ter acesso à Educação Escolar Quilombola
4 documentos exigidos ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG
etapa 1 Matricular o estudante
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Comprovante de endereço
exata
Comprovante de endereço
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Comprovante de endereço
normalizada
Documentos pessoais dos pais/responsáveis, comprovante de endereço e certidão de nascimento do estudante. Poderão ser solicitados outros documentos que a secretaria escolar julgar necessários a título de comprovação de responsabilidade legal pelo estudante ou de endereço.
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Carteira de Identidade (RG)
normalizada
Documentos pessoais dos pais/responsáveis, comprovante de endereço e certidão de nascimento do estudante. Poderão ser solicitados outros documentos que a secretaria escolar julgar necessários a título de comprovação de responsabilidade legal pelo estudante ou de endereço.
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Certidão de Nascimento a canonizar
nao-canonizado
Certidão de Nascimento: (do estudante);
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Certidão de Nascimento a canonizar
nao-canonizado
Documentos pessoais dos pais/responsáveis, comprovante de endereço e certidão de nascimento do estudante. Poderão ser solicitados outros documentos que a secretaria escolar julgar necessários a título de comprovação de responsabilidade legal pelo estudante ou de endereço.
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Documentos pessoais dos pais/responsáveis a canonizar
nao-canonizado
Documentos pessoais dos pais/responsáveis.
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(prosa-corrida)
Documentos pessoais dos pais/responsáveis, comprovante de endereço e certidão de nascimento do estudante. Poderão ser solicitados outros documentos que a secretaria escolar julgar necessários a título de comprovação de responsabilidade legal pelo estudante ou de endereço.