Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas
6 documentos exigidos ao longo de 2 etapas. Ver no Portal MG
etapa 1 Realizar o Cadastro de Plantio
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(frase-curta)
Arquivo .car do imóvel rural (orientamos que faça o download do arquivo .car da Central do Proprietário do CAR).
etapa 3 Solicitar o documento pertinente para a colheita florestal
-
II - arquivo digital em formato shapefile das poligonais de delimitação das áreas a serem colhidas a canonizar
nao-canonizado
II - arquivo digital em formato shapefile das poligonais de delimitação das áreas a serem colhidas
-
II - comprovante de pagamento do DAE referente à Taxa Florestal, acompanhado de cópia do Regime Especial de Substituiçã… a canonizar
nao-canonizado
II - comprovante de pagamento do DAE referente à Taxa Florestal, acompanhado de cópia do Regime Especial de Substituição Tributária com deferimento da SEF
-
IV - comprovante de recolhimento de DAE referente à Taxa de Expediente, conforme item 7.28 da Lei 6.763 de 26 de dezemb… a canonizar
nao-canonizado
IV - comprovante de recolhimento de DAE referente à Taxa de Expediente, conforme item 7.28 da Lei 6.763 de 26 de dezembro de 1975. V - notas fiscais de compra no caso de DCF para produção de carvão vegetal, proveniente de colheitas externas à unidade de carbonização ou para utilização de produtos, subprodutos ou resíduos florestais, para produção de carvão vegetal, a fim de comprovação de origem
-
Obs a canonizar
nao-canonizado
Obs.: Para o encaminhamento desses dados via SEI!MG, é necessário que os arquivos shapefile sejam compactados em formato .zip. III - comprovante de pagamento do DAE referente à Taxa Florestal, acompanhado de cópia do Regime Especial de Substituição Tributária com deferimento da SEF
-
Para Comunicação de Colheita a canonizar
nao-canonizado
Para Comunicação de Colheita: I - formulário de Comunicação de Colheita devidamente preenchido no SEI!MG
-
Para DCF a canonizar
nao-canonizado
Para DCF: I - formulário de Declaração de Colheita de Florestas Plantadas e Produção de Carvão - DCF devidamente preenchido no SEI!MG