DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Registro do Imóvel

Exigido em 2 serviços, de 1 órgão, em 2 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual de Florestas - IEF 2 serviços

Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Fauna Aquática

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Registro do Imóvel: Registro do imóvel atualizado, contrato de compra e venda, arrendamento, comodato ou outro documento juridicamente hábil a comprovar a posse ou propriedade do imóvel pelo aquicultor, exceto para tanque rede, para caracterização da atividade para pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade de aquicultura