Solicitar assessoria técnica para elaboração de projetos executivos visando à implementação de ações de recuperação integrada de sub-bacias hidrográficas

etapa 3 Formalizar Termo de Cooperação Técnica

• Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) exata

  Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

• Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) normalizada

  Plano de Trabalho e Cronograma de Execução do Termo, CAGEC regular, CNPJ, comprovação da regularidade fiscal, certidões negativas de débito, cópia da lei orgânica (se município), cópia do documento de legitimação do representante legal (ato de posse, ato de designação ou nomeação se município), cópia dos documentos pessoais do representante legal.

• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) exata

  Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

• Carteira de Identidade (RG) exata

  Carteira de Identidade (RG)

• Carteira de Identidade (RG) normalizada

  Plano de Trabalho e Cronograma de Execução do Termo, CAGEC regular, CNPJ, comprovação da regularidade fiscal, certidões negativas de débito, cópia da lei orgânica (se município), cópia do documento de legitimação do representante legal (ato de posse, ato de designação ou nomeação se município), cópia dos documentos pessoais do representante legal.

• Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica a canonizar nao-canonizado

  Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica

• Certidão Negativa de Débitos (CND) expedida pelo Estado de Minas Gerais a canonizar nao-canonizado

  Certidão Negativa de Débitos (CND) expedida pelo Estado de Minas Gerais

• Documento de propriedade ou posse a canonizar nao-canonizado

  Documento de propriedade ou posse