Cadastrar Uso Insignificante de Recursos Hídricos
2 documentos exigidos ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG
etapa 1 Cadastrar Uso Insignificante de Recursos Hídricos
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
normalizada
Para a realização do requerimento de Cadastro de Uso Insignificante no SOUT, o cadastro no CADU - Cadastro de Pessoa Física e Jurídica (Portal EcoSistemas) deve estar completo, caso contrário, o sistema não finalizará o cadastro do uso insignificante.
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Requerimento genérico
normalizada
Para a realização do requerimento de Cadastro de Uso Insignificante no SOUT, o cadastro no CADU - Cadastro de Pessoa Física e Jurídica (Portal EcoSistemas) deve estar completo, caso contrário, o sistema não finalizará o cadastro do uso insignificante.
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(prosa-corrida)
Para a realização do requerimento de Cadastro de Uso Insignificante no SOUT, o cadastro no CADU - Cadastro de Pessoa Física e Jurídica (Portal EcoSistemas) deve estar completo, caso contrário, o sistema não finalizará o cadastro do uso insignificante.