Cadastrar Unidades de Conservação Municipais no ICMS Ecológico - Sub Critério Unidades de Conservação
etapa 1
exata
html-estruturado
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Exigido em 191 serviços, de 34 órgãos, em 283 menções.
Cada arquivo distinto por trás deste termo.
| Arquivo | Serviços |
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| enderecos-agencias | 1 |
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): -CPF do(s) proprietário(s) do imóvel onde se pretende criar a RPPN (pessoa física) -CPF do representante legal da empresa proprietária do imóvel onde se pretende criar a RPPN
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): se pessoa física
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): quando pessoa física
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do representante legal da empresa, no caso de pessoa jurídica
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Para pesquisador vinculado à ICT: • CPF do pesquisador;
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Formulário preenchido: A pessoa física deverá preencher no formulário on-line: - Nome completo; - CPF; - Número da identidade e órgão expedidor; - Data de nascimento; - Endereço; - Contato (e-mail ou telefone);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do organizador do evento, quando pessoa física
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do organizador do evento, quando pessoa jurídica: CPF do seu representante legal;
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Se pessoa física, cópia digitalizada do CPF; Se pessoa jurídica, cópia digitalizada do CPF do sócio que possua poderes para requerer certidões
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
CPF, Documento de identificação oficial com foto
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): CPF do representante legal (cópia);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): CPF do representante legal (cópia)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): CPF do representante legal (cópia).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): CPF do representante legal (cópia)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): CPF do representante legal (cópia)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): CPF do representante legal (cópia)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): CPF do representante legal (cópia);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Nome Completo CPF/CNPJ Conta de Luz
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Nome Completo CPF/CNPJ Conta de Luz
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Nome Completo CPF/CNPJ Conta de Luz Comprovante de posse do Imóvel ou Contrato de Locação.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
CPF
- CPF
- CPF
- CPF
CPF
CPF
CPF
Identidade e CPF
CPF
CPF
Indentidade e CPF
CPF
CPF
CPF
CPF
CPF
CPF
CPF
CPF
CPF
CPF
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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CPF, RG ou certidão de nascimento do estudante.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): (CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultativa se menor de idade);
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- CPF
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Se Pessoa Física: Cópia do CPF do autuado e do procurador (quando for o caso) Se Pessoa Jurídica: Cópia do CPF dos sócios-gerentes, e procurador (quando for o caso)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Se pessoa física, cópia do CPF do autuado e do procurador (quando for o caso) Se pessoa jurídica, cópia do CPF dos sócios-gerentes, e procurador (quando for o caso)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Se pessoa física, cópia digitalizada do CPF
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Documentação para solicitação na Agência Virtual: - Número do identificador do usuário (na conta de água) - CPF/CNPJ do proprietário Documentação para solicitação na Agência de Atendimento: - Número do identificador da conta de água - CPF/CNPJ do proprietário - Matrícula da conta de água - Se condomínio, o síndico deve apresentar, além dos documentos acima, a ata do condomínio registrada em cartório, constando a sua nomeação.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ cadastrado
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ cadastrados.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ já cadastrado.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ. Se o sistema não reconhecer o CPF/CNPJ informado, favor comparecer a uma agência de atendimento (http://www.copasa.com.br/wps/portal/internet/agencia-virtual/mais-servicos/atendimento-informacoes/enderecos-agencias) da Copasa, conforme a Etapa 2.arquivo linkado
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cópia do comprovante de pagamento, em relação à quantia objeto do pedido. - Se pessoa física: - Cópia do documento de identidade e do CPF. - Se pessoa jurídica: - Cópia do contrato social (ou alteração que contenha cláusula administrativa ou Estatuto acompanhado da Ata da Assembléia de Eleição da última Diretoria) e - Cópia do documento de identidade e CPF do sócio-gerente, diretor ou presidente. - Se representado: - Original ou cópia da procuração e - cópia dos documentos de identidade e CPF do procurador. - Além dos documentos citados acima, conforme o caso (pessoa física ou jurídica).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: Se representada por terceiros: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF . Se representada por advogado: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF; - Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se representada por despachante: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF.
Documentos complementares: - Formulário (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Formul%C3%A1rio%20Recurso%20JARI%20Suspens%C3%A3o%20-%20Atualizado.pdf) físico original preenchido e assinado; - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Documentos comprobatórios da sua justificativa, se necessário.
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do representante; - Cópia da procuração pública, em caso de representante (parente ou amigo) ou procuração simples, em caso de advogado.
Número do CPF/CNPJ do(a) proprietário(a) do veículo Número do Chassi
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF.
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do representante; - Procuração registrada em cartório ou autorização de próprio punho informando o documento de identificação da pessoa condutora e do representante, dispensado o reconhecimento de firma.
Documentos complementares: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa): - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original da procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Documentos complementares: Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF;
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa): - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de ambos com firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil.
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil.
Documentos complementares: Se representada por terceiros ou por despachante: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo GOV.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF. Se representada por advogado: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo GOV.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF; - Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Documentos complementares: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa): - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original da procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
CPF
CPF
Carteira de Identidade (RG) Na falta desta, poderá ser aceita a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento desde que acompanhada do protocolo de requerimento da identidade que está sendo providenciada ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - (modelo novo) Passaporte Certidão de reservista (Para homens) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (modelo novo) Carteira de Identificação do Conselho de Classe Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Observação: Os documentos apresentados devem estar em perfeito estado de conservação e com fotografia que identifique o requerente. Não serão aceitos documentos danificados, rasurados, incompletos, replastificados ou abertos.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Dados Pessoais (Identidade, CPF, e-mail, entre outros).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Dados pessoais e sociais das mulheres tais como: Carteira de Identidade, CPF, endereço, NIS, etc. Dados do sistema de justiça (se houver): número de BO e processos abertos.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Dados pessoais e sociais das mulheres tais como: Carteira de Identidade, CPF, endereço, NIS, etc. Dados do sistema de justiça (se houver): número de BO e processos abertos.
Poderá ser anexado os documentos exigidos (carteira de identidade, CPF, certidão de casamento, quando for o caso).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Carteira de identidade CPF Comprovante de endereço Comprovante de escolaridade Foto 3x4
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Carteira de identidade CPF Comprovante de endereço Comprovante de escolaridade Foto 3x4
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Carteira de identidade CPF Comprovante de endereço Comprovante de escolaridade Foto 3x4
Carteira de identidade CPF Comprovante de endereço Comprovante de escolaridade Foto 3x4
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Carteira de Identidade CPF Comprovante de endereço Foto 3x4
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Carteira de identidade CPF Comprovante de endereço Comprovante de escolaridade Foto 3x4
Além da ficha de inscrição deverá levar cópia do RG, CPF e comprovante de endereço. Para usuários menores de idade, apresentar a documentação dos pais ou responsáveis.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
No Termo de Entrada contém as seguintes informações: - Do proprietário/responsável do acervo: nome completo, endereço completo, telefone, RG/CPF, - Data de entrada do acervo para a Faop, - Dados de identificação da obra: título, autoria, técnica, dimensões, época, descrição e fotos
CPF
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Cadastro de Pessoa Física
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Informar os dados solicitados na ficha de inscrição do(a) candidato(a) (nome completo, e-mail, endereço completo, RG, CPF, telefone para contato e responder questionário).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): caso seja pessoa física
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): caso seja pessoa física
Para a realização do requerimento de Cadastro de Uso Insignificante no SOUT, o cadastro no CADU - Cadastro de Pessoa Física e Jurídica (Portal EcoSistemas) deve estar completo, caso contrário, o sistema não finalizará o cadastro do uso insignificante.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do representante legal ou procurador
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): se pessoa física
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): caso seja pessoa física
É preciso conhecer o número do PSCIP e o número do CNPJ / CPF do(a) proprietário(a) ou do(a) responsável pelo uso da edificação.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
CPF
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
CPF e carteira do conselho profissional
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
CPF
Não é necessário encaminhar nenhuma documentação, mas é preciso informar o número do AVCB ou o número do CNPJ / CPF do proprietário / responsável pelo uso da edificação ou o endereço da edificação.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou CNPJ do Proprietário ou Responsável Uso cadastrado no PSCIP.
CPF
CPF, carteira de identidade, endereço e contato (telefone e e-mail). * Todos os produtores atendidos são cadastrados como público da Emater-MG.
CPF, Carteira de Identidade, endereço e contato (telefone e e-mail).
CPF, carteira de identidade, endereço e contato (telefone e e-mail). * Todos os produtores atendidos são cadastrados como público da Emater-MG.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
CPF, Carteira de Identidade, endereço e contato (telefone e e-mail).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal ou procurador
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): cópia digitalizada
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal ou procurador
Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): cópia digitalizada
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): cópia
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): cópia digitalizada, se pessoa física
Pessoa Física Formulário de cadastro Carteira de Identidade CPF Pessoa Jurídica Formulário de cadastro Carteira de Identidade CPF CNPJ Órgãos Públicos Formulário de cadastro Ofício de solicitação de cadastro de representante no sistema Cópia de Carteira de Identidade e CPF do responsável pela instituição CNPJ Ata ou termo de posse do representante da instituição
Formulário de cadastro Cópia de Carteira de Identidade e CPF do responsável pela instituição CNPJ Ata ou termo de posse do representante da instituição Estão disponíveis, para download, os arquivos das certidões Segov e demais documentos para a contratação.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do requerente
CNPJ ou CPF, razão social e contatos de telefone da empresa.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Dos técnicos
CPF ou CNPJ
CPF ou CNPJ
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Ou CNPJ
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do empresário/sócios/administrador
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do empresário/sócios/administrador
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Apenas o nº do CPF/CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Apenas nº de CPF e CNPJ.
Apenas nº de CPF e CNPJ.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Original e cópia do CPF.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): ou
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoa Física - CPF.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): (Cópia)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Cópia
Requerimento Cópia do RG e CPF do solicitante Título de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples Procuração particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador. Documento válido a comprovar o erro constante no título original (comprovante de estado civil, RG, nova planta e memorial descritivo do imóvel, etc.).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Número de identificação do contrato do imóvel ou CPF do titular do(a) contrato(a).
Número de identificação do contrato do imóvel ou CPF do titular do contrato.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Número de identificação do contrato do imóvel ou CPF do(a) proprietário(a).
Número de identificação do contrato do imóvel ou CPF do proprietário.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): da pessoa física (cópia)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Do autorizatário e de seu representante legal
Solicitação pelo vendedor ou comprador: Documento de identidade CPF/CNPJ, Requerimento para emissão de GTA preenchido. Laudo veterinário atestando, para cada carga, a ausência de sinais clínicos de doenças infecciosas nos últimos 30 dias. Para trânsito interestadual, finalidade engorda, apresentar certificado de ausência de doença de Aujesky nos últimos 12 meses. Solicitação por terceiros: Documento de identidade, CPF/CNPJ, Requerimento para emissão de GTA preenchido. Laudo veterinário atestando, para cada carga, a ausência de sinais clínicos de doenças infecciosas nos últimos 30 dias. Para trânsito interestadual, finalidade engorda, apresentar certificado de ausência de doença de Aujesky nos últimos 12 meses. Para o transporte de javalis: A GTA só poderá ser emitida mediante a apresentação do registro de produtor junto ao IBAMA e da Autorização para Transporte obtida no IBAMA, cujos originais deverão acompanhar a GTA.
Solicitação pelo produtor Presencial: Documento de identificação pessoal com foto e CPF. Em caso de pessoa jurídica, apresentar comprovação do representante legal. E-mail: Requerimento de ficha sanitária preenchido, cópia do documento de identificação pessoal com foto (frente e verso), foto do solicitante segurando o documento de identidade. Solicitação por terceiros Presencial: Procuração concedendo poderes ao terceiro, documento de identificação pessoal do procurador com foto e CPF. Em caso de pessoa jurídica, apresentar comprovação do representante legal. E-mail: Procuração concedendo poderes ao terceiro, requerimento de ficha sanitária preenchido, cópia do documento de identificação pessoal do procurador com foto (frente e verso), foto do procurador segurando o documento de identidade.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Os posseiros de terras devolutas interessados deverão cadastrar-se munidos de cópias reprográficas de documentos pessoais (RG e CPF) e de documentos comprobatórios da posse do imóvel, além de assinar dois requerimentos de cadastro fornecidos pelos técnicos estaduais/municipais envolvidos no mutirão de cadastramento de agricultores rurais.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Documentos pessoais (RG e CPF) e documentos comprobatórios da posse do imóvel, além de assinar o Laudo de Identificação Fundiária, no momento da medição.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
O cidadão receberá o Título de Legitimação de Posse de Terra Devoluta Rural (Regularização Fundiária), mediante a apresentação de documentos pessoais (RG e CPF) e recibo de pagamento do DAE (quando o Título não for na modalidade “Concessão Gratuita”).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com o respectivo Histórico Escolar Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (sexo masculino) Uma fotografia recente, em formato digital e Documentos complementares, a depender da modalidade de cota aprovado (conforme o edital)
Dados Pessoais (Identidade, CPF)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): - Do Prefeito (para solicitações dos Municípios); - Do Representante Legal (para solicitações das Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Se você ainda não tem CPF, não é necessário trazer. Ele será emitido junto com sua nova Carteira de Identidade
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Se você ainda não tem CPF, não é necessário trazer. Ele será emitido junto com sua nova Carteira de Identidade
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Se você ainda não tem CPF, não é necessário trazer. Ele será emitido junto com sua nova Carteira de Identidade
Os documentos obrigatórios relacionados, referentes aos documentos do(a) Incentivador(a), deverão ser apresentados devidamente preenchidos através de peticionamento intercorrente, no SEI. / DOCUMENTAÇÃO. 04 (quatro) vias da Declaração de Incentivo - DI, devidamente preenchidas e assinadas pelo representante legal da empresa, com assinaturas originais em todas as vias. (O modelo da DI está disponível no sitio eletrônico da SEC, Fomento e Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo, documentos para captação). 01 (uma) via da Certidão de Débitos Tributários - CDT da empresa incentivadora. (A solicitação da CDT está disponível no sitio eletrônico da SEF - acessar o SIARE e em seguida acessar: solicitação de CDT). Cópia, frente e verso do DOCUMENTO DE IDENTIDADE e do CPF do representante legal da empresa incentivadora, o mesmo que assina as DI’s. Cópia do documento que comprova que o representante pode assinar pela empresa incentivadora, com cláusula administrativa (Exemplo: contrato social, alteração contratual, estatuto, ata de posse da diretoria em exercício, etc.). Cópia da procuração pública ou particular, se for o caso, devidamente registrado ou com firma reconhecida em Cartório, na qual esteja devidamente identificado o representante legal autorizado e a sua autonomia para assinar pela empresa. cópia da procuração pública ou particular, se for o caso, devidamente registrado ou com firma reconhecida em Cartório, na qual esteja devidamente identificado o representante legal autorizado e a sua autonomia para assinar pela empresa. (Redação dada pelo art. 13 da Resolução nº 14, de 25/3/2020, com produção de efeitos a partir de 26/3/2020.).
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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