DOCSDocumentos Organizados para Consulta de Serviços
Requerimento
Exigido em 49
serviços,
de 16
órgãos,
em 62
menções.
Termo guarda-chuva.
Este nome não identifica um documento: ele embrulha outros, e o que vale é a
descrição de cada menção. A identidade real de cada exigência é o arquivo linkado — veja as sub-entradas abaixo.
Documentos canônicos citados por extenso dentro das descrições deste termo.
O vínculo é real, mas quase sempre condicional — leia o texto original de
cada menção antes de tratá-lo como exigência universal.
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
3× ( modelo disponibilizado no item arquivos)
3× Assinado presencialmente ou com firma reconhecida
2× Anexo I da Portaria SDA/MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025 (https://www.ima.mg.gov.br/index.php?preview=1&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=1613&id=20760&Itemid=1000000000000)
1× (Pedido formal)
1× - Requerimento de pedido de matrícula dirigido ao Presidente da Junta Comercial do local de seu domicílio, conforme escolha realizada no momento da inscrição no concurso; - Declaração de atendimento a requisitos; Observação: o requerimento e a declaração de requisitos serão gerados automaticamente pelo sistema e deverão ser assinados pelo requerente com assinatura eletrônica gov.br nível prata ou ouro
1× Original assinado
1× Para análise de amostra de contraprova
1× Para análise de amostra de contraprova preenchido
1× Para registro e cadastro de estabelecimento preenchido e assinado pelo representante legal da empresa (arquivo disponível na carta de serviços)
1× Pedido formal de correção
1× Requerimento (https://www.ief.mg.gov.br/reserva-legal) de Regularização de Reserva Legal (a ser preenchido diretamente no SEI)
1× Requerimento Certificação específico para cada produto (disponível em "Arquivos" ao fim dessa página)
1× Requerimento de Anuência Metropolitana, de acordo com modelo disponibilizado pela Agência de Desenvolvimento Metropolitano
1× Requerimento de parcelamento (https://meioambiente.mg.gov.br/documents/d/semad/requerimento_de_parcelamento) assinado
1× Requerimento de pedido de matrícula dirigido ao Presidente da Junta Comercial
1× Requerimento endereçado ao Secretário de Estado da Educação, através da Superintendência Regional de Ensino
1× Requerimento para autorização de evento pecuário, preenchido e assinado pelo representante legal da empresa (arquivo disponível na carta de serviços)
1× Requerimento que será gerado pelo sistema e deverá ser assinado na plataforma GOV BR
1× Termo de requisição de acesso e responsabilidade de uso do sistema de defesa agropecuária preenchido e assinado
1× Termo de requisição de acesso e responsabilidade de uso do sitema de defesa agropecuária preenchido e assinado
1× da parte do solicitante
1× de Parcelamento de Débito, documento assinado online que o usuário terá acesso ao criar o Posicionamento Eletrônico no SEI
1× de realização de teste para diagnóstico de brucelose
1× de reteste para exame de brucelose
1× do cadastro de reúso, documento assinado online que o usuário terá acesso ao criar o Posicionamento Eletrônico no SEI
1× modelo fornecido pelo IGAM
1× original
1× preenchimento do requerimento do Certifica Minas Café
1× requerimento de autorização para queima controlada, conforme formulário disponível no SEI ou modelo disponível no sítio eletrônico da Semad, quando vinculado a LAC e LAT
Solicitação pelo vendedor ou comprador: Documento de identidade CPF/CNPJ, Requerimento para emissão de GTA preenchido. Laudo veterinário atestando, para cada carga, a ausência de sinais clínicos de doenças infecciosas nos últimos 30 dias. Para trânsito interestadual, finalidade engorda, apresentar certificado de ausência de doença de Aujesky nos últimos 12 meses. Solicitação por terceiros: Documento de identidade, CPF/CNPJ, Requerimento para emissão de GTA preenchido. Laudo veterinário atestando, para cada carga, a ausência de sinais clínicos de doenças infecciosas nos últimos 30 dias. Para trânsito interestadual, finalidade engorda, apresentar certificado de ausência de doença de Aujesky nos últimos 12 meses. Para o transporte de javalis: A GTA só poderá ser emitida mediante a apresentação do registro de produtor junto ao IBAMA e da Autorização para Transporte obtida no IBAMA, cujos originais deverão acompanhar a GTA.
Requerimento: Anexo I da Portaria SDA/MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025 (https://www.ima.mg.gov.br/index.php?preview=1&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=1613&id=20760&Itemid=1000000000000)
Solicitação pelo produtor Presencial: Documento de identificação pessoal com foto e CPF. Em caso de pessoa jurídica, apresentar comprovação do representante legal. E-mail: Requerimento de ficha sanitária preenchido, cópia do documento de identificação pessoal com foto (frente e verso), foto do solicitante segurando o documento de identidade. Solicitação por terceiros Presencial: Procuração concedendo poderes ao terceiro, documento de identificação pessoal do procurador com foto e CPF. Em caso de pessoa jurídica, apresentar comprovação do representante legal. E-mail: Procuração concedendo poderes ao terceiro, requerimento de ficha sanitária preenchido, cópia do documento de identificação pessoal do procurador com foto (frente e verso), foto do procurador segurando o documento de identidade.
Requerimento: Para registro e cadastro de estabelecimento preenchido e assinado pelo representante legal da empresa (arquivo disponível na carta de serviços).
Requerimento: Requerimento para autorização de evento pecuário, preenchido e assinado pelo representante legal da empresa (arquivo disponível na carta de serviços).
Requerimento: Anexo I da Portaria SDA/MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025 (https://www.ima.mg.gov.br/index.php?preview=1&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=1613&id=20760&Itemid=1000000000000)
Requerimento: - Requerimento de pedido de matrícula dirigido ao Presidente da Junta Comercial do local de seu domicílio, conforme escolha realizada no momento da inscrição no concurso; - Declaração de atendimento a requisitos; Observação: o requerimento e a declaração de requisitos serão gerados automaticamente pelo sistema e deverão ser assinados pelo requerente com assinatura eletrônica gov.br nível prata ou ouro;
Para Empresário Individual: Requerimento de Empresário - REMP gerado automaticamente no Módulo Integrador. Para Sociedade Limitada: Contrato Social gerado automaticamente no Módulo Integrador. Demais tipos jurídicos: anexar digitalmente o ato de constituição. Documento de Arrecadação Estadual / DAE: informação no sistema do número do DAE já pago. Demais documentos consultar a Instrução Normativa do DREI nº 81 - verificar anexos de acordo com o tipo jurídico escolhido. Toda a documentação é enviada digitalmente.
Para Empresário Individual: Requerimento de Empresário - REMP gerado automaticamente no Módulo Integrador. Para Sociedade Limitada: alteração contratual elaborada pelo usuário. Demais tipos jurídicos: anexar digitalmente os atos. Documento de Arrecadação Estadual / DAE: informação no sistema do número do DAE já pago. Demais documentos consultar a Instrução Normativa do DREI nº 81 - verificar anexos de acordo com o tipo jurídico escolhido. Toda a documentação é enviada digitalmente.
Para Empresário Individual: Requerimento de Empresário - REMP gerado automaticamente no Módulo Integrador. Para Sociedade Limitada: Distrato elaborado ou gerado automaticamente pelo Módulo Integrador. Demais tipos jurídicos: anexar digitalmente o ato de extinção. Demais documentos consultar a Instrução Normativa do DREI nº 81. Toda a documentação é enviada digitalmente.
Para a realização do requerimento de Cadastro de Uso Insignificante no SOUT, o cadastro no CADU - Cadastro de Pessoa Física e Jurídica (Portal EcoSistemas) deve estar completo, caso contrário, o sistema não finalizará o cadastro do uso insignificante.
Requerimento: requerimento de autorização para queima controlada, conforme formulário disponível no SEI ou modelo disponível no sítio eletrônico da Semad, quando vinculado a LAC e LAT;
Requerimento Cópia do RG e CPF do solicitante Título de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples Procuração particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador. Documento válido a comprovar o erro constante no título original (comprovante de estado civil, RG, nova planta e memorial descritivo do imóvel, etc.).
etapa 3exatahtml-estruturado
Requerimento: original.
etapa 3normalizadallm
DAE constando o comprovante de pagamento Documento de identidade Requerimento original Procuração particular com fins específico, juntamente com documento de identidade do procurador
Requerimento próprio disponibilizado no Site da AGE, aba 'Serviços' , 'Precatório', link 'Certidão de Crédito de Precatório', link 'Requerimento Próprio'.
etapa 3normalizadallm
Requerimento próprio disponibilizado no site da AGE, aba 'Precatório', link 'Certidão de Crédito de Precatório', link 'Requerimento Próprio'. Informar o número do DAE para consulta de pagamento. Documentação do titular do crédito de precatório. Procuração, com poderes especiais e específicos, se o pedido for apresentado por representante.
1. Formulário “Análise de eventos - IEPHA/MG - DCR/GMA”, disponível no SEI!MG, devidamente preenchido. 2. Documentos de identificação do requerente ou responsável legal pelo evento. 3. Cópia do requerimento para licenciamento do evento junto à prefeitura municipal ou documento equivalente em âmbito municipal. 4. Croqui esquemático das estruturas ou equipamentos do evento, com representação mínima em planta, contendo a localização (quando aplicável) dos seguintes itens: · Palco · Banheiros químicos · Tendas · Elementos de cercamento de jardins ou monumentos (grades, tapumes etc.) · Outras estruturas necessárias 5. Documento de responsabilidade técnica do responsável técnico pela execução de montagem das estruturas, instalações elétricas e grupo motogerador (quando aplicável). 6. Declaração para realização de evento temporário, Laudo ou anuência de PET, emitido pelo CBMMG (quando aplicável). 7. Em eventos realizados em propriedade pública ou privada, é necessário apresentar uma carta de autorização do responsável pelo espaço. OBS: Para análises de documentos deste serviço, não serão aceitos documentos com link para o documento armazenando em nuvem de dados.
Carteira de Identidade (RG) Na falta desta, poderá ser aceita a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento desde que acompanhada do protocolo de requerimento da identidade que está sendo providenciada ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - (modelo novo) Passaporte Certidão de reservista (Para homens) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (modelo novo) Carteira de Identificação do Conselho de Classe Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Observação: Os documentos apresentados devem estar em perfeito estado de conservação e com fotografia que identifique o requerente. Não serão aceitos documentos danificados, rasurados, incompletos, replastificados ou abertos.
Requerimento de Solicitação de Uso do Aplicativo e Termo de Responsabilidade para o usuário não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS ou Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física ( Entidades representativas de classe e Prefeituras).