Documentos canônicos citados por extenso dentro das descrições deste termo.
O vínculo é real, mas quase sempre condicional — leia o texto original de
cada menção antes de tratá-lo como exigência universal.
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
6× Os documentos variam conforme o edital
2× Esta definida com base no contrato assinado (instrumento jurídico), na legislação vigente, no Manual da FAPEMIG e na Cartilha de Prestação de Contas da Fundação
2× Planta de localização do estabelecimento agropecuário ou arquivos de imagens de satélite com a identificação das instalações, estradas e cursos d’água, estabelecimentos agropecuários limítrofes e suas respectivas atividades
2× Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa): - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original da procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
1× - Formulário (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Formul%C3%A1rio%20Recurso%20JARI%20Suspens%C3%A3o%20-%20Atualizado.pdf) físico original preenchido e assinado; - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Documentos comprobatórios da sua justificativa, se necessário
1× Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa): - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de ambos com firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil
1× Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil
1× Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do representante; - Cópia da procuração pública, em caso de representante (parente ou amigo) ou procuração simples, em caso de advogado
1× Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do representante; - Procuração registrada em cartório ou autorização de próprio punho informando o documento de identificação da pessoa condutora e do representante, dispensado o reconhecimento de firma
1× Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: Se representada por terceiros: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF . Se representada por advogado: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF; - Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se representada por despachante: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF
1× Código de rastreamento dos Correios
1× Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF
1× Documentos comprobatórios da sua justificativa, se necessário
1× Planta baixa do empreendimento com a descrição do dimensionamento e de todas estruturas instaladas nos galpões
1× Se representada por terceiros ou por despachante: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo GOV.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF. Se representada por advogado: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo GOV.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF; - Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Documentos complementares: Documentos comprobatórios da sua justificativa, se necessário.
etapa 1exatahtml-estruturado
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: Se representada por terceiros: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF . Se representada por advogado: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF; - Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se representada por despachante: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo Gov.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF.
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do representante; - Cópia da procuração pública, em caso de representante (parente ou amigo) ou procuração simples, em caso de advogado.
etapa 2exatahtml-estruturado
Documentos complementares: - Formulário (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Formul%C3%A1rio%20Recurso%20JARI%20Suspens%C3%A3o%20-%20Atualizado.pdf) físico original preenchido e assinado; - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Documentos comprobatórios da sua justificativa, se necessário.
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do representante; - Procuração registrada em cartório ou autorização de próprio punho informando o documento de identificação da pessoa condutora e do representante, dispensado o reconhecimento de firma.
etapa 5exatahtml-estruturado
Documentos complementares: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa): - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original da procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa): - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de ambos com firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil.
etapa 5exatahtml-estruturado
Documentos complementares: Além dos documentos acima, apresentar também: Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil.
Documentos complementares: Se representada por terceiros ou por despachante: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo GOV.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF. Se representada por advogado: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representada; - Procuração (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/Procura%C3%A7%C3%A3o%20antiga_habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20infra%C3%A7%C3%B5s.pdf) assinada digitalmente pelo GOV.br pela pessoa representada e pelo representante em formato PDF; - Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Documentos complementares: Código de rastreamento dos Correios.
etapa 5exatahtml-estruturado
Documentos complementares: Se representada por Parentes (pai, mãe, filho (a), irmão (a), companheiro(a), marido e esposa): - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa representante; - Original ou cópia autenticada do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a). Se representada por Procurador: - Original e cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do procurador; - Original ou cópia autenticada da procuração por instrumento público. Se representada por Advogado: - Cópia do documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF da pessoa condutora; - Original da procuração por instrumento particular dispensado o reconhecimento de firma em cartório; - Original do documento da inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Documentos complementares: Esta definida com base no contrato assinado (instrumento jurídico), na legislação vigente, no Manual da FAPEMIG e na Cartilha de Prestação de Contas da Fundação.
Documentos complementares: Os documentos variam conforme o edital.
etapa 10exatahtml-estruturado
Documentos complementares: Esta definida com base no contrato assinado (instrumento jurídico), na legislação vigente, no Manual da FAPEMIG e na Cartilha de Prestação de Contas da Fundação.
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com o respectivo Histórico Escolar Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (sexo masculino) Uma fotografia recente, em formato digital e Documentos complementares, a depender da modalidade de cota aprovado (conforme o edital)
Documentos complementares: Planta baixa do empreendimento com a descrição do dimensionamento e de todas estruturas instaladas nos galpões.
etapa 1exatahtml-estruturado
Documentos complementares: Planta de localização do estabelecimento agropecuário ou arquivos de imagens de satélite com a identificação das instalações, estradas e cursos d’água, estabelecimentos agropecuários limítrofes e suas respectivas atividades
etapa 1exatahtml-estruturado
Documentos complementares: Planta de localização do estabelecimento agropecuário ou arquivos de imagens de satélite com a identificação das instalações, estradas e cursos d’água, estabelecimentos agropecuários limítrofes e suas respectivas atividades.
FCES correspondente e documentos complementares (Cópia do Relatório da Vigilância Sanitária, Identidade, Comprovante Endereço e Registro Conselho Classe), se necessário.
etapa 4normalizadallm
FCES correspondente e documentos complementares (Cópia do Relatório da Vigilância Sanitária, Identidade, Comprovante Endereço e Registro Conselho Classe), se necessário.