Exigido em 20 serviços, de 8 órgãos, em 24 menções.
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
Autorização: Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO)
Autorização: Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO).
Autorização: Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO).
Autorização: Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO)
Autorização: Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO).
Autorização: Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO).
F.CERT.071 - Autorização para uso do selo de identificação da conformidade.
Solicitação pelo vendedor ou comprador: Documento de identidade CPF/CNPJ, Requerimento para emissão de GTA preenchido. Laudo veterinário atestando, para cada carga, a ausência de sinais clínicos de doenças infecciosas nos últimos 30 dias. Para trânsito interestadual, finalidade engorda, apresentar certificado de ausência de doença de Aujesky nos últimos 12 meses. Solicitação por terceiros: Documento de identidade, CPF/CNPJ, Requerimento para emissão de GTA preenchido. Laudo veterinário atestando, para cada carga, a ausência de sinais clínicos de doenças infecciosas nos últimos 30 dias. Para trânsito interestadual, finalidade engorda, apresentar certificado de ausência de doença de Aujesky nos últimos 12 meses. Para o transporte de javalis: A GTA só poderá ser emitida mediante a apresentação do registro de produtor junto ao IBAMA e da Autorização para Transporte obtida no IBAMA, cujos originais deverão acompanhar a GTA.
Formulário de Autorização para Selo de Identificação da Conformidade
Formulário preenchido: Formulário autorização para uso do selo de certificação.
Requerimento: Requerimento para autorização de evento pecuário, preenchido e assinado pelo representante legal da empresa (arquivo disponível na carta de serviços).
Formulário de solicitação de autorização para uso de imagens de unidade de conservação
Autorização: Para uso de imagens de unidade de conservação.
Termo de assunção de riscos Autorização para uso de imagens de unidade de conservação.
Autorização: Para uso de imagens de unidade de conservação.
Termo de assunção de riscos Autorização para uso de imagens de unidade de conservação.
Autorização: emitida pela Unidade Regional do IEF
Requerimento: requerimento de autorização para queima controlada, conforme formulário disponível no SEI ou modelo disponível no sítio eletrônico da Semad, quando vinculado a LAC e LAT;
DOCUMENTAÇÃO Para a transmissão do cancelamento no sistema emissor será exigido o protocolo de autorização do documento fiscal eletrônico a ser cancelado (NF-e, CT-e ou CT-e OS). Ou seja, esse protocolo não é o gerado pelo SIARE, mas sim o protocolo retornado pela SEF/MG no momento em que foi solicitada a autorização desse documento fiscal.
Para a transmissão do cancelamento no sistema emissor será exigido o protocolo de autorização do documento fiscal eletrônico a ser cancelado (NF-e, CT-e ou CT-e OS). Ou seja, esse protocolo não é o gerado pelo SIARE, mas sim o protocolo retornado pela SEF/MG no momento em que foi solicitada a autorização desse documento fiscal.
Documentos complementares: Além dos documentos exigidos para a pessoa condutora, apresentar também: - Documento de identificação oficial atualizado com foto e CPF do representante; - Procuração registrada em cartório ou autorização de próprio punho informando o documento de identificação da pessoa condutora e do representante, dispensado o reconhecimento de firma.
Formulário de autorização de uso de imagem, disponibilizado pela Funed. Lista de presença durante a visita, em formulário próprio disponibilizado pela Funed.
Para autorização da doação de órgãos e tecidos de familiares, é necessária a presença de um parente de 1º ou 2º grau e 2 testemunhas, portando documento de identidade original. Em caso de união estável, faz-se necessária a documentação comprobatória. E, quando se trata de doadores menores de 18 anos, pai e mãe deverão assinar o termo.
1. Formulário “Análise de eventos - IEPHA/MG - DCR/GMA”, disponível no SEI!MG, devidamente preenchido. 2. Documentos de identificação do requerente ou responsável legal pelo evento. 3. Cópia do requerimento para licenciamento do evento junto à prefeitura municipal ou documento equivalente em âmbito municipal. 4. Croqui esquemático das estruturas ou equipamentos do evento, com representação mínima em planta, contendo a localização (quando aplicável) dos seguintes itens: · Palco · Banheiros químicos · Tendas · Elementos de cercamento de jardins ou monumentos (grades, tapumes etc.) · Outras estruturas necessárias 5. Documento de responsabilidade técnica do responsável técnico pela execução de montagem das estruturas, instalações elétricas e grupo motogerador (quando aplicável). 6. Declaração para realização de evento temporário, Laudo ou anuência de PET, emitido pelo CBMMG (quando aplicável). 7. Em eventos realizados em propriedade pública ou privada, é necessário apresentar uma carta de autorização do responsável pelo espaço. OBS: Para análises de documentos deste serviço, não serão aceitos documentos com link para o documento armazenando em nuvem de dados.