DOCS Documentos Organizados para Consulta de Serviços

Memorial descritivo

Exigido em 5 serviços, de 3 órgãos, em 5 menções.

Ainda não canonizado. Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice, escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Estadual de Florestas - IEF 3 serviços

Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)

etapa 2 nao-canonizado html-estruturado
Memorial descritivo: Memorial descritivo indicando as coordenadas dos vértices definidores da área a ser reconhecida como RPPN, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica -ART quitada e assinada pelo responsável técnico e pelo contratante, conforme representado pela planta.

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH 1 serviço

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG 1 serviço

Solicitar Manifestação do Estado como Confrontante de Imóvel

etapa 1 nao-canonizado html-estruturado
Memorial descritivo: Memorial Descritivo Georreferenciado do Imóvel - Se Urbano seguir conforme norma ABNT NBR 17047:2022 e suas atualizações - Se Rural conforme Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA e suas atualizações