Realizar Cadastro no Cagec
etapa 2
nao-canonizado
html-estruturado
Termo de Posse: O Termo de Posse deverá ser do Prefeito.
Termo de Posse
Exigido em 5 serviços, de 4 órgãos, em 6 menções.
Ainda não canonizado.
Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por
curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice,
escrita de outro jeito. Consta em
candidatos.csv.
Qualificações observadas
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
- 1× Ata de posse do atual representante legal da cooperativa ou associação
- 1× Ata de posse do atual representante legal da cooperativa ou associação e documentos pessoais do novo representante
- 1× O Termo de Posse deverá ser do Prefeito
- 1× Termo de posse do prefeito municipal, ou de quem seja competente para adquirir imóvel, quando se tratar de pessoa jurídica de direito público
- 1× nas funções exercidas no cartório
- 1× tratando-se de Prefeitos Municipais
Serviços que exigem, por órgão
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV 2 serviços
Solicitar certidão de contagem de tempo de notários e registradores
etapa 1
nao-canonizado
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Termo de Posse: nas funções exercidas no cartório
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam 1 serviço
Solicitar parcelamento de crédito não tributário - cobrança pelo uso de recursos hídricos
etapa 1
nao-canonizado
html-estruturado
Termo de Posse: tratando-se de Prefeitos Municipais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 1 serviço
Cadastrar ou atualizar cadastro - Programa Bolsa Reciclagem
etapa 2
nao-canonizado
html-estruturado
Termo de Posse: Ata de posse do atual representante legal da cooperativa ou associação;
etapa 3
nao-canonizado
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Termo de Posse: Ata de posse do atual representante legal da cooperativa ou associação e documentos pessoais do novo representante;
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG 1 serviço
Solicitar a Doação de Imóveis ao Município
etapa 4
nao-canonizado
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Termo de Posse: Termo de posse do prefeito municipal, ou de quem seja competente para adquirir imóvel, quando se tratar de pessoa jurídica de direito público;