Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE/MG
11 serviços · 26 documentos exigidos
Só este órgão exige
Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.
- Ato de Credenciamento a canonizar 1 menções
- Atos legais do estabelecimento de ensino a canonizar 1 menções
- Capacidade Financeira a canonizar 1 menções
- Comprovação da idoneidade econômico - financeira da mantenedora a canonizar 1 menções
- Comprovação da idoneidade moral dos sócios da mantenedora a canonizar 2 menções
- Comprovação de propriedade do prédio ou prova de direito de utilização a canonizar 1 menções
- Cópia do ato de credenciamento; - Relatório de verificação in loco elaborado pelo Serviço de Inspeção Escolar; - Compro… a canonizar 1 menções
- Currículo dos sócios a canonizar 1 menções
- Descrição de instalações, equipamentos e acervo bibliográfico a canonizar 1 menções
- Documento a canonizar 5 menções
- Documentos a canonizar 1 menções
- Justificativa de denominação do estabelecimento a canonizar 1 menções
- Motivos a canonizar 1 menções
- Ofício endereçado à Superintendência Regional de Ensino; - Exposição de motivos; - Contrato social das entidades sucedi… a canonizar 1 menções
- Ofício endereçado ao presidente do CEE; - Documentos solicitados de acordo com o artigo 71 da Resolução CEE 459/2013 a canonizar 1 menções
- Plano de Curso a canonizar 1 menções
- Qualificação do corpo docente e técnico-administrativo a canonizar 1 menções
- Regimento escolar e proposta pedagógica da instituição a canonizar 1 menções
- Relatório de verificação in loco a canonizar 2 menções
- Requerimento endereçado ao Secretário de Estado da Educação, através da Superintendência Regional de Ensino, - Anexar c… a canonizar 1 menções
- Salubridade do local e localização do prédio a canonizar 1 menções
Todos os documentos exigidos
Serviços
- Comunicar alteração societária de entidade mantenedora de instituição de ensino da educação básica 0 documentos
- Credenciar e recredenciar universidade 1 documentos
- Credenciar instituições não universitárias 1 documentos
- Requerer reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da educação básica e profissional 4 documentos
- Solicitar autorização do funcionamento de curso superior 3 documentos
- Solicitar autorização para funcionamento de cursos em escolas de educação básica e profissional 10 documentos
- Solicitar credenciamento de centros universitários 1 documentos
- Solicitar credenciamento de entidade mantenedora de instituições de ensino da educação básica 1 documentos
- Solicitar mudança de entidade mantenedora de instituição de ensino de educação básica 7 documentos
- Solicitar o reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de nível superior 1 documentos
- Solicitar recredenciamento de entidade mantenedora de instituições de ensino de educação básica 5 documentos