DOCSDocumentos Organizados para Consulta de Serviços
Contrato Social
Exigido em 33
serviços,
de 13
órgãos,
em 36
menções.
Ainda não canonizado.
Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por
curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice,
escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
5× e última alteração contratual, devidamente registrado no órgão competente, contendo a qualificação dos sócios ou representante legal
2× e última alteração se houver
1× Contrato Social / Última Alteração Contratual da Empresa (cópia simples)
1× Contrato Social / Última alteração Contratual da Empresa (cópia - imprimir frente e verso para diminuição do volume de documentos)
1× Contrato celebrado entre Hemominas e o estabelecimento de saúde contratante
1× Contrato social da empresa e a última alteração contratual registrados no órgão competente
1× Contrato social das entidades sucedida e sucessora
1× Cópia
1× Cópia autenticada do contrato social
1× Cópia do contrato social ou estatuto contendo cláusula que especifique a finalidade compatível com o propósito do registro solicitado
1× Cópia do contrato social ou estatuto, contendo cláusula que especifique a finalidade compatível com o propósito do registro solicitado
1× Do autorizatário Comprovando que o requerente está legalmente constituído para o exercício da atividade de transporte de pessoas
1× Fotocópia do contrato social da empresa e sua última alteração, no caso de pessoa jurídica
1× Nos casos de Sociedade Limitada. Documento gerado automaticamente no Módulo Integrador
1× carteira de identidade e CPF do sócio que possua poderes para requerer certidões, ou procuração, caso a solicitação se faça por intermédio de procurador, se pessoa jurídica
Contribuinte Anexar: - Termo de Responsabilidade devidamente assinado (assinatura idêntica ao documento de identidade), devendo ser observada a cláusula de administração. - Documento de identidade (Administrador e Procurador, se for o caso). - Cópia das alterações contratuais/atas, conforme o caso. - Tratando-se de Sociedade Anônima, Fundação ou Associação, apresentar também, cópia do Estatuto Social. - Procuração, se for o caso. Contabilista pessoa física Anexar: - Protocolo SIARE. - Termo de Responsabilidade assinado. - Carteira de Identidade Profissional (CRC). - Procuração e documento de identificação do procurador, se for o caso. Contabilista pessoa jurídica Anexar: - Termo de Responsabilidade, devendo ser observado a cláusula de administração. - Contrato social consolidado ou contrato social e alterações, se for o caso. - Registro da empresa no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). - Documento de identificação. - Procuração e documento de identificação do procurador, se for o caso.
Cópia do comprovante de pagamento, em relação à quantia objeto do pedido. - Se pessoa física: - Cópia do documento de identidade e do CPF. - Se pessoa jurídica: - Cópia do contrato social (ou alteração que contenha cláusula administrativa ou Estatuto acompanhado da Ata da Assembléia de Eleição da última Diretoria) e - Cópia do documento de identidade e CPF do sócio-gerente, diretor ou presidente. - Se representado: - Original ou cópia da procuração e - cópia dos documentos de identidade e CPF do procurador. - Além dos documentos citados acima, conforme o caso (pessoa física ou jurídica).
Contabilista Pessoa Física ou Jurídica estabelecida em Minas Gerais: - Termo de responsabilidade gerado no momento da solicitação - Cópia do Registro no CRC. Contabilista Pessoa Física ou Jurídica estabelecida em outra Unidade da Federação: - Emissão e entrega do Termo de Responsabilidade - Cópia do Comprovante de Endereço - Cópia da Carteira de Identidade ou Contrato social consolidado ou contrato social e alterações, conforme o caso - Cópia do Registro no CRC.
Contrato Social: Cópia do contrato social ou estatuto contendo cláusula que especifique a finalidade compatível com o propósito do registro solicitado.
Contrato Social: Cópia do contrato social ou estatuto, contendo cláusula que especifique a finalidade compatível com o propósito do registro solicitado.
Contrato Social: carteira de identidade e CPF do sócio que possua poderes para requerer certidões, ou procuração, caso a solicitação se faça por intermédio de procurador, se pessoa jurídica
Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)
Contrato Social: Nos casos de Sociedade Limitada. Documento gerado automaticamente no Módulo Integrador.
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Para Empresário Individual: Requerimento de Empresário - REMP gerado automaticamente no Módulo Integrador. Para Sociedade Limitada: Contrato Social gerado automaticamente no Módulo Integrador. Demais tipos jurídicos: anexar digitalmente o ato de constituição. Documento de Arrecadação Estadual / DAE: informação no sistema do número do DAE já pago. Demais documentos consultar a Instrução Normativa do DREI nº 81 - verificar anexos de acordo com o tipo jurídico escolhido. Toda a documentação é enviada digitalmente.
Os documentos obrigatórios relacionados, referentes aos documentos do(a) Incentivador(a), deverão ser apresentados devidamente preenchidos através de peticionamento intercorrente, no SEI. / DOCUMENTAÇÃO. 04 (quatro) vias da Declaração de Incentivo - DI, devidamente preenchidas e assinadas pelo representante legal da empresa, com assinaturas originais em todas as vias. (O modelo da DI está disponível no sitio eletrônico da SEC, Fomento e Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo, documentos para captação). 01 (uma) via da Certidão de Débitos Tributários - CDT da empresa incentivadora. (A solicitação da CDT está disponível no sitio eletrônico da SEF - acessar o SIARE e em seguida acessar: solicitação de CDT). Cópia, frente e verso do DOCUMENTO DE IDENTIDADE e do CPF do representante legal da empresa incentivadora, o mesmo que assina as DI’s. Cópia do documento que comprova que o representante pode assinar pela empresa incentivadora, com cláusula administrativa (Exemplo: contrato social, alteração contratual, estatuto, ata de posse da diretoria em exercício, etc.). Cópia da procuração pública ou particular, se for o caso, devidamente registrado ou com firma reconhecida em Cartório, na qual esteja devidamente identificado o representante legal autorizado e a sua autonomia para assinar pela empresa. cópia da procuração pública ou particular, se for o caso, devidamente registrado ou com firma reconhecida em Cartório, na qual esteja devidamente identificado o representante legal autorizado e a sua autonomia para assinar pela empresa. (Redação dada pelo art. 13 da Resolução nº 14, de 25/3/2020, com produção de efeitos a partir de 26/3/2020.).