Solicitar retificação de título de domínio
7 documentos exigidos ao longo de 2 etapas. Ver no Portal MG
etapa 1 Solicitar a correção do título
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Comprovante genérico
normalizada
Requerimento Cópia do RG e CPF do solicitante Título de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples Procuração particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador. Documento válido a comprovar o erro constante no título original (comprovante de estado civil, RG, nova planta e memorial descritivo do imóvel, etc.).
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Cópia
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
normalizada
Requerimento Cópia do RG e CPF do solicitante Título de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples Procuração particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador. Documento válido a comprovar o erro constante no título original (comprovante de estado civil, RG, nova planta e memorial descritivo do imóvel, etc.).
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Procuração
exata
Procuração: particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador.
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Procuração
normalizada
Requerimento Cópia do RG e CPF do solicitante Título de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples Procuração particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador. Documento válido a comprovar o erro constante no título original (comprovante de estado civil, RG, nova planta e memorial descritivo do imóvel, etc.).
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Requerimento genérico
exata
Requerimento: Pedido formal de correção
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Requerimento genérico
normalizada
Requerimento Cópia do RG e CPF do solicitante Título de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples Procuração particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador. Documento válido a comprovar o erro constante no título original (comprovante de estado civil, RG, nova planta e memorial descritivo do imóvel, etc.).
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Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG): Cópia
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Carteira de Identidade (RG)
normalizada
Requerimento Cópia do RG e CPF do solicitante Título de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples Procuração particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador. Documento válido a comprovar o erro constante no título original (comprovante de estado civil, RG, nova planta e memorial descritivo do imóvel, etc.).
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Título a canonizar
nao-canonizado
Título: de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples.
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(prosa-corrida)
Requerimento Cópia do RG e CPF do solicitante Título de Legitimação original, ou na falta deste, cópia simples Procuração particular com fins específico juntamente com cópia do RG e CPF do procurador. Documento válido a comprovar o erro constante no título original (comprovante de estado civil, RG, nova planta e memorial descritivo do imóvel, etc.).
etapa 3 Receber o documento
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Comprovante genérico
normalizada
DAE constando o comprovante de pagamento Documento de identidade Requerimento original Procuração particular com fins específico, juntamente com documento de identidade do procurador
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Procuração
exata
Procuração: particular com fins específico, juntamente com documento de identidade do(a) procurador(a).
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Procuração
normalizada
DAE constando o comprovante de pagamento Documento de identidade Requerimento original Procuração particular com fins específico, juntamente com documento de identidade do procurador
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Requerimento genérico
exata
Requerimento: original.
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Requerimento genérico
normalizada
DAE constando o comprovante de pagamento Documento de identidade Requerimento original Procuração particular com fins específico, juntamente com documento de identidade do procurador
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Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG)
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Carteira de Identidade (RG)
normalizada
DAE constando o comprovante de pagamento Documento de identidade Requerimento original Procuração particular com fins específico, juntamente com documento de identidade do procurador
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Guia do DAE a canonizar
nao-canonizado
Guia do DAE: constando o comprovante de pagamento.
Exigência descrita em prosa, não estruturada
(prosa-corrida)
DAE constando o comprovante de pagamento Documento de identidade Requerimento original Procuração particular com fins específico, juntamente com documento de identidade do procurador