Obter carteira de exercício profissional
etapa 1
nao-canonizado
html-estruturado
Guia do DAE: Informação do número do DAE já pago.
Guia do DAE
Exigido em 34 serviços, de 9 órgãos, em 40 menções.
Ainda não canonizado.
Esta entrada foi derivada direto do texto do portal e não passou por
curadoria. Ela pode ser a mesma coisa que outro documento deste índice,
escrita de outro jeito. Consta em
candidatos.csv.
Sub-entradas por arquivo
Cada arquivo distinto por trás deste termo.
| Arquivo | Serviços |
|---|---|
| executeReceitaOrgaosEstaduais.action | 1 |
Qualificações observadas
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
- 4× Informar no sistema o número do DAE já pago
- 3× Documento de Arrecadação Estadual
- 3× Informação do número do DAE já pago
- 2× (Documento de Arrecadação Estadual)
- 2× Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e respectivo comprovante de pagamento da taxa de expediente, conforme a Lei Estadual Nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017
- 1× DAE (http://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/executeReceitaOrgaosEstaduais.action) emitido e o comprovante de pagamento das taxas estaduais, conforme Lei 6.763/75, alterada pela Lei 22.796/17, conforme link Orientações para emissão (http://ief.mg.gov.br/images/stories/2020/CAR/Orienta%C3%A7%C3%B5es_DAE_ON_LINE_-_Reserva_Legal11_12.pdf) do DAE online poderão ser acessadas no link
- 1× Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido de acordo com os requisitos enumerados no item 2
- 1× Documento de Arrecadação Estadual (DAE) quitado, referente à primeira parcela, conforme disposto no edital
- 1× Documento de Arrecadação Estadual - DAE - a ser restituído e comprovante de seu pagamento
- 1× Informação no sistema do número do DAE já pago
- 1× constando o comprovante de pagamento
- 1× informar no sistema o número do DAE já pago
Serviços que exigem, por órgão
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg 10 serviços
Obter registro de armazéns gerais e armazéns agropecuários
etapa 2
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Guia do DAE: Informação do número do DAE já pago.
Solicitar abertura de uma empresa
etapa 4
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Guia do DAE
etapa 5
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Guia do DAE: informar no sistema o número do DAE já pago
Solicitar arquivamento de atos relativos a consórcios e grupos de sociedade
etapa 4
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Guia do DAE
etapa 5
nao-canonizado
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Guia do DAE
Solicitar arquivamento de atos relativos concernentes a empresas mercantis estrangeiras
etapa 4
nao-canonizado
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Guia do DAE
etapa 5
nao-canonizado
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Guia do DAE: Informar no sistema o número do DAE já pago.
Solicitar obtenção da matrícula de leiloeiro
etapa 1
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Guia do DAE: Informação do número do DAE já pago.
Solicitar reativação de empresa cancelada administrativamente
etapa 4
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Guia do DAE: Informar no sistema o número do DAE já pago
Solicitar registro de balanço
etapa 2
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Guia do DAE: Informação no sistema do número do DAE já pago.
Solicitar registro de cisão, fusão ou incorporação de empresas
etapa 4
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Guia do DAE: Informar no sistema o número do DAE já pago.
Solicitar registro de nome empresarial
etapa 3
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Guia do DAE: Informar no sistema o número do DAE já pago.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA 9 serviços
Solicitar certificação de azeite, cadeia de custódia, carne bovina, frutas, hortaliças, leite, mel, frango caipira, ovo caipira, produtos sem agrotóxicos - SAT
etapa 5
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Guia do DAE
Solicitar certificação de peixes ornamentais
etapa 5
nao-canonizado
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Guia do DAE
Solicitar certificação de produtos orgânicos IMA/CGCRE-Inmetro
etapa 5
nao-canonizado
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Guia do DAE
Solicitar diagnóstico da doença de aujeszky
etapa 2
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Guia do DAE: Documento de Arrecadação Estadual
Solicitar diagnóstico de brucelose
etapa 2
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Guia do DAE
Solicitar diagnóstico de síndrome reprodutiva e respiratória de suínos (PRRS)
etapa 2
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Guia do DAE
Solicitar registro de empresa promotora de eventos pecuários
etapa 2
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Guia do DAE: Documento de Arrecadação Estadual
Solicitar registro de eventos pecuários
etapa 2
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Guia do DAE: Documento de Arrecadação Estadual
Solicitar registro e renovação de estabelecimento comercial, armazenador, importador, exportador, indústria e prestador de serviços de agrotóxicos
etapa 2
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Guia do DAE
Instituto Estadual de Florestas - IEF 5 serviços
Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Fauna Aquática
etapa 3
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Guia do DAE: Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido de acordo com os requisitos enumerados no item 2.
Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial
etapa 4
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Guia do DAE: Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e respectivo comprovante de pagamento da taxa de expediente, conforme a Lei Estadual Nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017.
Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
etapa 3
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Guia do DAE: Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e respectivo comprovante de pagamento da taxa de expediente, conforme a Lei Estadual Nº 22.796, de 28 de dezembro de 2017.
Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização.
etapa 2
nao-canonizado
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Guia do DAE: DAE (http://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/executeReceitaOrgaosEstaduais.action) emitido e o comprovante de pagamento das taxas estaduais, conforme Lei 6.763/75, alterada pela Lei 22.796/17, conforme link Orientações para emissão (http://ief.mg.gov.br/images/stories/2020/CAR/Orienta%C3%A7%C3%B5es_DAE_ON_LINE_-_Reserva_Legal11_12.pdf) do DAE online poderão ser acessadas no linkarquivo linkado
Solicitar declaração para restituição de taxas - IEF
etapa 1
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Guia do DAE: Documento de Arrecadação Estadual - DAE - a ser restituído e comprovante de seu pagamento;
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF 3 serviços
Efetuar pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV)
etapa 3
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Guia do DAE
Efetuar pagamento de IPVA
etapa 1
nao-canonizado
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Guia do DAE
etapa 2
nao-canonizado
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Guia do DAE
etapa 3
nao-canonizado
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Guia do DAE
Solicitar isenção de ICMS para taxistas
etapa 3
nao-canonizado
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Guia do DAE
Fundação João Pinheiro - FJP 2 serviços
Cursar Especialização em Administração Pública
etapa 4
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Guia do DAE: Documento de Arrecadação Estadual (DAE) quitado, referente à primeira parcela, conforme disposto no edital.
Obter Certidão de Pertencimento Municipal
etapa 2
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Guia do DAE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE 2 serviços
Solicitar cópia de processo de legitimação de domínio de área urbana
etapa 3
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Guia do DAE
Solicitar retificação de título de domínio
etapa 3
nao-canonizado
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Guia do DAE: constando o comprovante de pagamento.
Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN 1 serviço
Solicitar restituição de taxa paga indevidamente
etapa 1
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Guia do DAE: (Documento de Arrecadação Estadual);
etapa 1
nao-canonizado
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Guia do DAE: (Documento de Arrecadação Estadual);
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 1 serviço
Solicitar declaração para restituição de taxas - Semad / IEF / Feam / Igam
etapa 1
nao-canonizado
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Guia do DAE
Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg 1 serviço
Solicitar serviços de análise laboratorial e foliar
etapa 3
nao-canonizado
html-estruturado
Guia do DAE