Obter licença ambiental

4 documentos exigidos ao longo de 2 etapas. Ver no Portal MG

etapa 2 Acessar o Portal EcoSistemas

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) exata
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) quando se tratar de pessoa jurídica
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal ou procurador
Carteira de Identidade (RG) exata
Carteira de Identidade (RG): Carteira de Identidade (RG) do representante legal ou procurador
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar nao-canonizado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) quando se tratar de pessoa jurídica

etapa 3 Requerer Licença Ambiental

Exigência descrita em prosa, não estruturada (prosa-corrida)

A documentação necessária para essa etapa do serviço será alterada conforme as peculiaridades inerentes ao empreendimento sob solicitação de licenciamento ambiental, bem como conforme a modalidade de enquadramento. A ciência sobre os documentos também ocorrerá de forma eletrônica no Sistema de Licenciamento Ambiental.