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Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social)
Exigido em 22
serviços,
de 8
órgãos,
em 23
menções.
Ainda não canonizado.
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escrita de outro jeito. Consta em candidatos.csv.
Qualificações observadas
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
2× Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) quando se tratar de pessoa jurídica
1× Alterações do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e/ou instrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial/Cartório ou repartição correspondente
1× Apresentar também Alterações Contratuais/Atas
1× Ato constitutivo ou estatuto da Associação
1× Com alterações atuais, bem como a lei atualizada que a constituiu, conforme o caso. Para solicitações oriundas de Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil
1× Contrato social acompanhado da última alteração ou ata da assembleia constituinte acompanhada da última alteração (quando pessoa jurídica)
1× Cópia do Contrato Social com a última alteração
1× Nos casos de outros tipos jurídicos: anexar digitalmente o ato de constituição
1× PESSOA JURÍDICA: Estatuto ou contrato social da empresa e sua última alteração, ou documento equivalente apto a comprovar a constituição da empresa, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg; OU Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCME
1× Pessoa Jurídica: Cópias do Contrato Social com a última alteração e do RG/CPF do responsável (sócio administrador ou procurador)
1× Relativo à habilitação jurídica: Estatuto ou contrato social e suas alterações posteriores ou instrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial/Cartório ou repartição correspondente
1× Se Pessoa Jurídica: Cópia da última alteração do contrato social ou estatuto
1× Se pessoa jurídica, cópia da última alteração do contrato social ou estatuto
1× Se pessoa jurídica, cópia digitalizada do contrato social
1× Se pessoa jurídica, cópia digitalizada do contrato social, da carteira de identidade e CPF do sócio que possua poderes para requerer certidões
1× com últimas alterações
1× cópia autenticada do contrato ou estatuto social ou instrumento constitutivo equivalente
1× cópia da última alteração do
1× cópia digitalizada, se pessoa jurídica, além da carteira de identidade e CPF do sócio que possua poderes para requerer certidões, ou procuração, caso a solicitação se faça por intermédio de procurador e demais documentos necessários à comprovação do pedido de restituição
1× do organizador do evento, quando pessoa jurídica: documento de constituição da empresa acompanhado da última alteração
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Contrato social acompanhado da última alteração ou ata da assembleia constituinte acompanhada da última alteração (quando pessoa jurídica);
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): PESSOA JURÍDICA: Estatuto ou contrato social da empresa e sua última alteração, ou documento equivalente apto a comprovar a constituição da empresa, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg; OU Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCME
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): do organizador do evento, quando pessoa jurídica: documento de constituição da empresa acompanhado da última alteração,
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): cópia digitalizada, se pessoa jurídica, além da carteira de identidade e CPF do sócio que possua poderes para requerer certidões, ou procuração, caso a solicitação se faça por intermédio de procurador e demais documentos necessários à comprovação do pedido de restituição
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Pessoa Jurídica: Cópias do Contrato Social com a última alteração e do RG/CPF do responsável (sócio administrador ou procurador);
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Relativo à habilitação jurídica: Estatuto ou contrato social e suas alterações posteriores ou instrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial/Cartório ou repartição correspondente;
etapa 3nao-canonizadohtml-estruturado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Alterações do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e/ou instrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial/Cartório ou repartição correspondente;
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Se pessoa jurídica, cópia digitalizada do contrato social, da carteira de identidade e CPF do sócio que possua poderes para requerer certidões
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Com alterações atuais, bem como a lei atualizada que a constituiu, conforme o caso. Para solicitações oriundas de Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil