Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam
15 serviços · 18 documentos exigidos
Só este órgão exige
Documentos que nenhum outro órgão do Estado pede. Candidatos naturais a revisão: ou a exigência é específica, ou é redundante.
- Carteira Profissional do Conselho de Classe a canonizar 1 menções
- Declaração de condição de estabilidade a canonizar 1 menções
Todos os documentos exigidos
| Documento | Serviços deste órgão | Sinalização |
|---|---|---|
| Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) | 5 | citada-em-generico exata normalizada |
| Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar | 4 | nao-canonizado |
| Carteira de Identidade (RG) | 4 | exata normalizada |
| Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) | 3 | exata normalizada |
| Procuração | 3 | citada-em-generico exata normalizada |
| Formulário preenchido genérico | 2 | derivada-url exata |
| Foto a canonizar | 2 | nao-canonizado |
| Ofício genérico | 2 | exata normalizada |
| Carteira Profissional do Conselho de Classe a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Certidão genérico | 1 | exata normalizada |
| Comprovante de endereço | 1 | citada-em-generico exata normalizada |
| Comprovante de escolaridade a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Contrato Social a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Declaração genérico | 1 | exata normalizada |
| Declaração de condição de estabilidade a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Diploma a canonizar | 1 | nao-canonizado |
| Documento de Arrecadação Estadual (DAE) | 1 | citada-em-generico exata normalizada |
| Relatório de Atividades a canonizar | 1 | nao-canonizado |
Serviços
- Apresentar e/ou requerer informações referentes a processos de licenciamento ambiental 1 documentos
- Cadastrar barragens 2 documentos
- Cadastrar empresas para atendimento às emergências ambientais 0 documentos
- Comunicar acidentes e emergências ambientais 0 documentos
- Declarar Áreas Contaminadas 0 documentos
- Obter aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) para barragens de mineração e indústria 0 documentos
- Obter aprovação para fechamento de mina 4 documentos
- Obter certidões relativas aos débitos de autos de infração da Feam 0 documentos
- Obter cópia de documentos processuais relacionados a Auto de Infração. 0 documentos
- Obter licença ambiental 4 documentos
- Protocolar documentos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas 0 documentos
- Protocolar pedidos, oferecimentos e informações diversas 3 documentos
- Requerer Certidão de dispensa de licenciamento ambiental 6 documentos
- Requerer o credenciamento de auditor para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens 10 documentos
- Solicitar declaração para restituição de taxas - FEAM 5 documentos