Solicitar doação ou serviços visando ampliar o acesso à água e o desenvolvimento econômico e social local

etapa 1 Realizar o peticionamento solicitando doação ou serviço

• Comprovante de endereço exata

  Comprovante de endereço: - Do Prefeito (para solicitações dos Municípios); - Do Representante Legal (para solicitações das Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil).

• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) exata

  Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): - Do Prefeito (para solicitações dos Municípios); - Do Representante Legal (para solicitações das Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil).

• Formulário preenchido genérico exata

  Formulário preenchido

• Carteira de Identidade (RG) exata

  Carteira de Identidade (RG): - Do Prefeito (para solicitações dos Municípios); - Do Representante Legal (para solicitações das Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil).

• Ata de eleição da atual diretoria a canonizar nao-canonizado

  Ata de eleição da atual diretoria: Para solicitações oriundas de Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil.

• Ata de posse a canonizar nao-canonizado

  Ata de posse: Ou na falta dela, pode ser usado o Diploma do Prefeito (para solicitações dos Municípios).

• Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar nao-canonizado

  Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Com alterações atuais, bem como a lei atualizada que a constituiu, conforme o caso. Para solicitações oriundas de Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil

• Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica a canonizar nao-canonizado

  Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica: Para solicitações oriundas de Associações, Entidades Públicas, Consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil.

• Certidão de funcionamento expedida pelo Ministério Publico a canonizar nao-canonizado

  Certidão de funcionamento expedida pelo Ministério Publico: Para solicitações oriundas de Fundações.

• Certificado de registro cadastral do parceiro/convenente (CAGEC) a canonizar nao-canonizado

  Certificado de registro cadastral do parceiro/convenente (CAGEC)

• Declaração de utilidade pública a canonizar nao-canonizado

  Declaração de utilidade pública: Para solicitações oriundas de Entidades Privadas.