DOCSDocumentos Organizados para Consulta de Serviços
Formulário preenchido
Exigido em 39
serviços,
de 12
órgãos,
em 63
menções.
Termo guarda-chuva.
Este nome não identifica um documento: ele embrulha outros, e o que vale é a
descrição de cada menção. A identidade real de cada exigência é o arquivo linkado — veja as sub-entradas abaixo.
Documentos canônicos citados por extenso dentro das descrições deste termo.
O vínculo é real, mas quase sempre condicional — leia o texto original de
cada menção antes de tratá-lo como exigência universal.
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
6× Formulário de solicitação de registro preenchido
3× Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas
2× Formulário "Solicitação de Deseritrocitação e/ou Desplasmatização"
2× Formulário solicitação de registro preenchido
2× “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2019/REGULARIZACAO/TAXAS/MODELO_-_FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O.docx)
1× " Formulário - Solicitação das Associações de Criadores de pássaros canoros (https://www.ief.mg.gov.br/documents/d/ief/formulario_para_solicitacao_das_associacoes_de_criadores_de_passaros_canoros_junto_ao_instituto_estadual_de_florestas_para_2022-1-docx) ” , devidamente assinado, contendo as informações quanto aos locais, datas, horários e espécies (nome científico) relativas à realização de torneios de canto de pássaros canoros
1× "Requerimento de Matrícula" devidamente preenchido, impresso e assinado pelo(a) candidato(a)
1× A pessoa física deverá preencher no formulário on-line: - Nome completo; - CPF; - Número da identidade e órgão expedidor; - Data de nascimento; - Endereço; - Contato (e-mail ou telefone)
1× Colheita de Amostra em Estabelecimento de Criação de Suídeos (disponível abaixo na aba "Arquivos")
1× Colheita de amostras em estabelecimento de criação de suídeos (disponível abaixo no campo "Arquivos)
1× Curriculum vitae
1× Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico (http://www.hemominas.mg.gov.br/estabelecimentos-de-saude-anexos/category/86-agencias-transfusionais) da Hemominas
1× Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/agencias-transfusionais-e-assistencias-hemoterapicas#como-se-tornar-um-contratante)
1× Ficha de solicitação de treinamento
1× Formulário " Solicitação de exames (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-de-exames) " (cópia)
1× Formulário " Solicitação de exames (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-de-exames) ", informando que a amostra será encaminhada conforme data acordada
1× Formulário - SEMAD - ICMS Ecológico - Esgotamento Sanitário (Formulário editável disponível dentro do SEI)
1× Formulário Atualização Cadastral (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2022/SANEAMENTO/BOLSA_RECICLAGEM/Formul%C3%A1rio_Cadastral.docx) - Informações gerais da Associação/Cooperativa
1× Formulário autorização para uso do selo de certificação
1× Formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente, que se encontra disponível no sitio eletrônico da Hemominas
1× Formulário de Acompanhamento Pós-Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas
1× Formulário de Colheita de Amostras
1× Formulário de Notificação de suspeita ou ocorrência de doenças em animais http://ima.mg.gov.br/index.php?preview=1&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=1441&id=15317&Itemid=1000000000000 - o preenchimento deve ser o mais completo possível
1× Formulário de Solicitação, disponível no sítio eletrônico do IEF (https://www.ief.mg.gov.br/web/ief/autoriza%C3%A7%C3%B5es-de-manejo-de-fauna-terrestre) , devidamente preenchido e assinado pelo representante legal do empreendimento ou seu procurador
1× Formulário de condição de transporte de hemocomponentes devolvido, assinado pelo médico responsável técnico
1× Formulário de devolução de hemocomponentes assinado pelo médico responsável técnico
1× Formulário de notificação de transplante realizado "Infusão de Células-Progenitoras Hematopoéticas"
1× Formulário de requisição de hemocomponente preenchido
1× Formulário de requisição de sangue e hemocomponente preenchido
1× Formulário de “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2019/REGULARIZACAO/TAXAS/MODELO_-_FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O.docx)
1× Formulário de “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2024/Regularizacao/FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O_2024.docx)
1× Formulário para Requisição de Concentrado de Células Progenitoras Hematopoéticas Criopreservado para Transplante (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-produto)
1× Formulário para solicitação de criopreservação de células progenitoras hematopoéticas para transplante
1× Formulário “Cadastro do Aluno”, devidamente preenchido, impresso e assinado - modelo padronizado disponível no site da Escola de Governo
1× Formulários específicos. Os formulários por doença estão disponíveis no site da SES/MG, clicando em: “ Formulários para solicitação de medicamentos por doença (https://www.saude.mg.gov.br/formulariosceaf) ”
1× Identificação de Amostra em Estabelecimentos de Abate de Suídeos (disponível abaixo na aba "Arquivos")
1× Identificação de amostras em estabelecimentos de abate de suídeos (disponível abaixo no campo "Arquivos)
1× Modelo de Formulário disponibilizado no sítio eletrônico da Feam Acesse aqui (https://feam.br/web/feam/credenciamento-de-auditores)
1× Monitoramento Sanitário em Granjas Certificadas (disponível abaixo na aba "Arquivos")
1× Monitoramento sanitário em granjas certificadas (disponível abaixo no campo "Arquivos)
1× Notificações de suspeita ou ocorrência de doenças
1× Para realizar a prestação de contas, a Associação ou Cooperativa deverá apresentar o Modelo - Prestação de Contas preenchido , conforme modelo disponibilizado no site da SEMAD (http://www.meioambiente.mg.gov.br/saneamento/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos)
1× Pedido de Ensaio Amostra Particular
1× Preecha o formulário de Requisição e Resultado de teste para AIE
1× Se Pessoa Física ou Jurídica: Requerimento de DAE (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2020/FISCALIZACAO/Requerimento_de_DAE_Parcela_%C3%9Anica.pdf) assinado
1× Termo de adesão
1× Termo de responsabilidade e inexistência de fatos impeditivos
1× de declaração de carga poluidora (planilha Excel), sendo um por ponto de lançamento do empreendimento. Tais planilhas devem estar compactadas em formato .zip
Formulário preenchido: Formulário de Notificação de suspeita ou ocorrência de doenças em animais http://ima.mg.gov.br/index.php?preview=1&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=1441&id=15317&Itemid=1000000000000 - o preenchimento deve ser o mais completo possível.
Formulário preenchido: Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico (http://www.hemominas.mg.gov.br/estabelecimentos-de-saude-anexos/category/86-agencias-transfusionais) da Hemominas;
Formulário preenchido: Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas;
Formulário preenchido: Formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente, que se encontra disponível no sitio eletrônico da Hemominas.
etapa 2derivada-urlhtml-estruturado
Formulário preenchido: Formulário " Solicitação de exames (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-de-exames) ", informando que a amostra será encaminhada conforme data acordada.
Formulário preenchido: Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas;
etapa 2exatahtml-estruturado
Formulário preenchido: Formulário disponível no site da Hemominas
Formulário preenchido: Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/agencias-transfusionais-e-assistencias-hemoterapicas#como-se-tornar-um-contratante) .
Formulário preenchido: Formulário para solicitação de criopreservação de células progenitoras hematopoéticas para transplante.
etapa 4derivada-urlhtml-estruturado
Formulário preenchido: Formulário para Requisição de Concentrado de Células Progenitoras Hematopoéticas Criopreservado para Transplante (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-produto)
Formulário preenchido: Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas.
Formulário preenchido: Se Pessoa Física ou Jurídica: Requerimento de DAE (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2020/FISCALIZACAO/Requerimento_de_DAE_Parcela_%C3%9Anica.pdf) assinado
Formulário preenchido: Para realizar a prestação de contas, a Associação ou Cooperativa deverá apresentar o Modelo - Prestação de Contas preenchido , conforme modelo disponibilizado no site da SEMAD (http://www.meioambiente.mg.gov.br/saneamento/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos) .
Formulário preenchido: Formulário de “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2024/Regularizacao/FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O_2024.docx) ;
Formulário preenchido: Formulário de Solicitação, disponível no sítio eletrônico do IEF (https://www.ief.mg.gov.br/web/ief/autoriza%C3%A7%C3%B5es-de-manejo-de-fauna-terrestre) , devidamente preenchido e assinado pelo representante legal do empreendimento ou seu procurador.
Formulário preenchido: " Formulário - Solicitação das Associações de Criadores de pássaros canoros (https://www.ief.mg.gov.br/documents/d/ief/formulario_para_solicitacao_das_associacoes_de_criadores_de_passaros_canoros_junto_ao_instituto_estadual_de_florestas_para_2022-1-docx) ” , devidamente assinado, contendo as informações quanto aos locais, datas, horários e espécies (nome científico) relativas à realização de torneios de canto de pássaros canoros
Formulário preenchido: A pessoa física deverá preencher no formulário on-line: - Nome completo; - CPF; - Número da identidade e órgão expedidor; - Data de nascimento; - Endereço; - Contato (e-mail ou telefone);
Formulário preenchido: Formulário de “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2019/REGULARIZACAO/TAXAS/MODELO_-_FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O.docx) ;
Formulário preenchido: Modelo de Formulário disponibilizado no sítio eletrônico da Feam Acesse aqui (https://feam.br/web/feam/credenciamento-de-auditores)
Formulário preenchido: “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2019/REGULARIZACAO/TAXAS/MODELO_-_FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O.docx)
Formulário preenchido: de declaração de carga poluidora (planilha Excel), sendo um por ponto de lançamento do empreendimento. Tais planilhas devem estar compactadas em formato .zip.
Formulário preenchido: “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2019/REGULARIZACAO/TAXAS/MODELO_-_FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O.docx)
Formulário preenchido: Formulário “Cadastro do Aluno”, devidamente preenchido, impresso e assinado - modelo padronizado disponível no site da Escola de Governo.
Formulário preenchido: Formulários específicos. Os formulários por doença estão disponíveis no site da SES/MG, clicando em: “ Formulários para solicitação de medicamentos por doença (https://www.saude.mg.gov.br/formulariosceaf) ”.