Formulário preenchido

Exigido em 68 serviços, de 16 órgãos, em 112 menções.

Termo guarda-chuva. Este nome não identifica um documento: ele embrulha outros, e o que vale é a descrição de cada menção. A identidade real de cada exigência é o arquivo linkado — veja as sub-entradas abaixo.

Sub-entradas por arquivo

Cada arquivo distinto por trás deste termo.

Arquivo	Serviços
MODELO_-_FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O.docx	3
Defesa%20autua%C3%A7%C3%A3o%20Recurso%20penalidade.pdf	1
identificacao-do-real-condutor-infrator	1
centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-de-exames	1
PEDIDO%20DE%20PROVID%C3%8ANCIA1.pdf	1
index.php?preview=1&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=1441&id=15317&Itemid=1000000000000	1
MOD.06.01.01.docx	1
86-agencias-transfusionais	1
agencias-transfusionais-e-assistencias-hemoterapicas#como-se-tornar-um-contratante	1
centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-produto	1
Requerimento_de_DAE_Parcela_%C3%9Anica.pdf	1
Formul%C3%A1rio_Cadastral.docx	1
FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O_2024.docx	1
centro-mineiro-de-referencia-em-residuos	1
CET-MG_Requerimento.CANCELAMENTO.Habilita%C3%A7%C3%A3o_PGU.pdf	1
TERMO%20DE%20REN%C3%9ANCIA%20%C3%80%20INTERPOSI%C3%87%C3%83O%20DE%20DEFESA%20NO%20PROCESSO%20ADMINISTRATIVO%20DE%20TR%C3%82NSITO.pdf	1
Defesa%20Processo%20Adm%20Cassa%C3%A7%C3%A3o.pdf	1
viewform	1
credenciamento-de-auditores	1
9sHWJZkujS	1
usos-isentos-de-outorga	1
Defesa%20autua%C3%A7%C3%A3o%20Recurso%20penalidade.pdf	1
Defesa_Processo_Adm.pdf	1
Req.Cancel.Pront.Obito.03.2023.pdf	1
Req.Cancel.Pront.Saude.03.2023.pdf	1
87-assistencias-hemoterapicas	1
formulario_para_solicitacao_das_associacoes_de_criadores_de_passaros_canoros_junto_ao_instituto_estadual_de_florestas_para_2022-1-docx	1
autoriza%C3%A7%C3%B5es-de-manejo-de-fauna-terrestre	1
formulariosceaf	1
Formul%C3%A1rio%20Recurso%20CETRAN%20-%20Cassa%C3%A7%C3%A3o.pdf	1

Decomposto em

Documentos canônicos citados por extenso dentro das descrições deste termo. O vínculo é real, mas quase sempre condicional — leia o texto original de cada menção antes de tratá-lo como exigência universal.

Autorização 2 citações
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 1 citação

Qualificações observadas

As descrições distintas que o portal deu a este documento.

6× Formulário de solicitação de registro preenchido
5× Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas
3× - Formulário (https://www.transito.mg.gov.br/publico/img/upload/files/Defesa%20autua%C3%A7%C3%A3o%20Recurso%20penalidade.pdf) preenchido e assinado
2× Formulário "Solicitação de Deseritrocitação e/ou Desplasmatização"
2× Formulário (https://transito.mg.gov.br/publico/files/upload/PEDIDO%20DE%20PROVID%C3%8ANCIA1.pdf) preenchido
2× Formulário de condição de transporte de hemocomponentes devolvido, assinado pelo médico responsável técnico
2× Formulário de devolução de hemocomponentes assinado pelo médico responsável técnico
2× Formulário de requisição de sangue e hemocomponente preenchido
2× Formulário solicitação de registro preenchido
2× “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2019/REGULARIZACAO/TAXAS/MODELO_-_FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O.docx)
1× " Formulário - Solicitação das Associações de Criadores de pássaros canoros (https://www.ief.mg.gov.br/documents/d/ief/formulario_para_solicitacao_das_associacoes_de_criadores_de_passaros_canoros_junto_ao_instituto_estadual_de_florestas_para_2022-1-docx) ” , devidamente assinado, contendo as informações quanto aos locais, datas, horários e espécies (nome científico) relativas à realização de torneios de canto de pássaros canoros
1× "Requerimento de Matrícula" devidamente preenchido, impresso e assinado pelo(a) candidato(a)
1× - Formulário (http://transito.mg.gov.br/infracoes/multa/identificacao-do-real-condutor-infrator) com assinaturas originais da pessoa proprietária do veículo e da real infratora
1× - Formulário (http://transito.mg.gov.br/infracoes/multa/identificacao-do-real-condutor-infrator) com assinaturas originais da responsável legal do veículo e da real infratora
1× - Formulário (https://transito.mg.gov.br/publico/img/upload/files/Defesa%20autua%C3%A7%C3%A3o%20Recurso%20penalidade.pdf) físico original preenchido e assinado
1× - Formulário (https://transito.mg.gov.br/publico/img/upload/files/Defesa_Processo_Adm.pdf) físico original preenchido e assinado
1× - Formulário com assinaturas eletrônicas da pessoa proprietária do veículo e da real infratora
1× - Formulário com assinaturas eletrônicas da responsável legal do veículo e da real infratora
1× - Para formulário de Cancelamento de PGU, CLIQUE AQUI (http://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/CET-MG_Requerimento.CANCELAMENTO.Habilita%C3%A7%C3%A3o_PGU.pdf) . - Para formulário de Cancelamento por Duplicidade, CLIQUE AQUI. (https://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/CET-MG_Requerimento.CANCELAMENTO.Habilita%C3%A7%C3%A3o_DUPLICIDADE.pdf)
1× A pessoa física deverá preencher no formulário on-line: - Nome completo; - CPF; - Número da identidade e órgão expedidor; - Data de nascimento; - Endereço; - Contato (e-mail ou telefone)
1× Colheita de Amostra em Estabelecimento de Criação de Suídeos (arquivo disponível abaixo, no campo "Arquivos")
1× Colheita de Amostra em Estabelecimento de Criação de Suídeos (disponível abaixo na aba "Arquivos")
1× Colheita de amostras em estabelecimento de criação de suídeos (disponível abaixo no campo "Arquivos)
1× Curriculum vitae
1× Declaração do Produtor - Atualização Cadastral do Rebanho e Declaração da Vacinação contra Raiva”. (disponível em “Arquivos” nesta carta de serviços)
1× Ficha de Cadastro Hospitalar, disponível no site da Hemominas. (Todos os campos devem ser preenchidos e constar todas as assinaturas)
1× Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico (http://www.hemominas.mg.gov.br/estabelecimentos-de-saude-anexos/category/86-agencias-transfusionais) da Hemominas
1× Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/agencias-transfusionais-e-assistencias-hemoterapicas#como-se-tornar-um-contratante)
1× Ficha de solicitação de treinamento
1× Ficha de solicitação de treinamento - Anexo II - Hemominas - Estabelecimentos de saúde - anexos - Assistências hemoterápicas (https://www.hemominas.mg.gov.br/estabelecimentos-de-saude-anexos/category/87-assistencias-hemoterapicas) , disponível no site (https://www.hemominas.mg.gov.br/estabelecimentos-de-saude-anexos/category/87-assistencias-hemoterapicas) da Hemominas
1× Formulário " Solicitação de exames (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-de-exames) " (cópia)
1× Formulário " Solicitação de exames (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-de-exames) ", informando que a amostra será encaminhada conforme data acordada
1× Formulário (http://www.transito.mg.gov.br/publico/files/upload/TERMO%20DE%20REN%C3%9ANCIA%20%C3%80%20INTERPOSI%C3%87%C3%83O%20DE%20DEFESA%20NO%20PROCESSO%20ADMINISTRATIVO%20DE%20TR%C3%82NSITO.pdf) preenchido e assinado
1× Formulário (http://www.transito.mg.gov.br/publico/img/upload/files/Defesa%20Processo%20Adm%20Cassa%C3%A7%C3%A3o.pdf) físico original preenchido e assinado
1× Formulário (https://www.transito.mg.gov.br/publico/img/upload/files/Formul%C3%A1rio%20Recurso%20CETRAN%20-%20Cassa%C3%A7%C3%A3o.pdf) físico original preenchido e assinado
1× Formulário - SEMAD - ICMS Ecológico - Esgotamento Sanitário (Formulário editável disponível dentro do SEI)
1× Formulário Atualização Cadastral (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2022/SANEAMENTO/BOLSA_RECICLAGEM/Formul%C3%A1rio_Cadastral.docx) - Informações gerais da Associação/Cooperativa
1× Formulário autorização para uso do selo de certificação
1× Formulário autorização para uso do selo de certificação, disponibilizado após o recebimento do Certificado de Conformidade
1× Formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente, que se encontra disponível no sitio eletrônico da Hemominas
1× Formulário de Acompanhamento Pós-Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas
1× Formulário de Colheita de Amostras
1× Formulário de Notificação de suspeita ou ocorrência de doenças em animais http://ima.mg.gov.br/index.php?preview=1&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=1441&id=15317&Itemid=1000000000000 - o preenchimento deve ser o mais completo possível
1× Formulário de Solicitação, disponível no SEI!MG, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal do empreendimento ou seu procurador
1× Formulário de Solicitação, disponível no sítio eletrônico do IEF (https://www.ief.mg.gov.br/web/ief/autoriza%C3%A7%C3%B5es-de-manejo-de-fauna-terrestre) , devidamente preenchido e assinado pelo representante legal do empreendimento ou seu procurador
1× Formulário de cadastro da propriedade rural como Área de Soltura de Animais Silvestres - ASAS (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdRP-chOmYsjHOijDTNxhgAahvq8QhwL3GK5BFePJTZpUU5Tw/viewform)
1× Formulário de condição de transporte de hemocomponentes devolvidos, assinado pelo médico responsável técnico
1× Formulário de credenciamento de profissional (Faça o download do formulário em “Arquivos” no final carta de serviços)
1× Formulário de devolução de hemocomponentes, assinado pelo médico responsável técnico
1× Formulário de inscrição que registra o interesse do município em participar do Programa REGAR. A pessoa interessada deve preencher o formulário disponível, CLICANDO AQUI (https://forms.office.com/r/9sHWJZkujS)
1× Formulário de notificação de transplante realizado "Infusão de Células-Progenitoras Hematopoéticas"
1× Formulário de requisição de hemocomponente
1× Formulário de requisição de hemocomponente preenchido
1× Formulário de requisição de hemocomponentes, disponível no site da Hemominas
1× Formulário de solicitação de orçamentos contendo as informações da empresa e aquelas fornecidas pelos: - Recinto Alfandegado da UF de entrada da mercadoria - Recinto Alfandegado Mineiro - Transportadora
1× Formulário de solicitação de sangue e componentes
1× Formulário de “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2019/REGULARIZACAO/TAXAS/MODELO_-_FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O.docx)
1× Formulário de “Pedido de declaração para fins de restituição de taxas” Clique Aqui (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2024/Regularizacao/FORMUL%C3%81RIO_DE_PEDIDO_DE_DECLARA%C3%87%C3%83O_2024.docx)
1× Formulário disponível no site da Hemominas
1× Formulário modelo 06.01.01 (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/restituicao/files/MOD.06.01.01.docx)
1× Formulário para Requisição de Concentrado de Células Progenitoras Hematopoéticas Criopreservado para Transplante (http://www.hemominas.mg.gov.br/unidades-e-contratantes/contratantes/centros-transplantadores#solicita%C3%A7%C3%A3o-produto)
1× Formulário para solicitação de criopreservação de células progenitoras hematopoéticas para transplante
1× Formulário preenchido, disponível como documento principal diretamente no link do peticionamento
1× Formulário Único de Requisição de Exames para Síndrome Neurológica (arquivo disponível abaixo, no campo "Arquivos")
1× Formulário Único de Requisição de Exames para Síndrome Neurológica (disponível na aba "Arquivos")
1× Formulário “Cadastro do Aluno”, devidamente preenchido, impresso e assinado - modelo padronizado disponível no site da Escola de Governo
1× Formulários específicos. Os formulários por doença estão disponíveis no site da SES/MG, clicando em: “ Formulários para solicitação de medicamentos por doença (https://www.saude.mg.gov.br/formulariosceaf) ”
1× Formulários necessários à elaboração do contrato e à formalização da reserva de data, a serem enviados pelo Instituto Filarmônica ao (à) interessado (a)
1× Identificação de Amostra em Estabelecimentos de Abate de Suídeos (arquivo disponível abaixo, no campo "Arquivos")
1× Identificação de Amostra em Estabelecimentos de Abate de Suídeos (disponível abaixo na aba "Arquivos")
1× Identificação de amostras em estabelecimentos de abate de suídeos (disponível abaixo no campo "Arquivos)
1× Modelo de Formulário disponibilizado no sítio eletrônico da Feam Acesse aqui (https://feam.br/web/feam/credenciamento-de-auditores)
1× Monitoramento Sanitário em Granjas Certificadas (disponível abaixo na aba "Arquivos")
1× Monitoramento sanitário em granjas certificadas (disponível abaixo no campo "Arquivos)
1× Notificações de suspeita ou ocorrência de doenças
1× O formulário de solicitação de orçamento encontra-se disponível para download no item "Arquivos" desta página
1× Para acessar o formulário de cancelamento por motivo de saúde, CLIQUE AQUI (https://www.detran.mg.gov.br/publico/files/upload/Req.Cancel.Pront.Saude.03.2023.pdf)
1× Para acessar o formulário de cancelamento por motivo de óbito, CLIQUE AQUI. (https://www.detran.mg.gov.br/publico/files/upload/Req.Cancel.Pront.Obito.03.2023.pdf)
1× Para realizar a prestação de contas, a Associação ou Cooperativa deverá apresentar o Modelo - Prestação de Contas preenchido , conforme modelo disponibilizado no site da SEMAD (http://www.meioambiente.mg.gov.br/saneamento/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos)
1× Pedido de Ensaio Amostra Particular
1× Preecha o formulário de Requisição e Resultado de teste para AIE
1× Preencher formulário padrão de Requerimento
1× Programa Nacional de Sanidade Suína - Formulário de Colheita de Amostras (arquivo disponível abaixo, no campo "Arquivos")
1× Requerimento para impressão e preenchimento disponível em “Arquivos” nesta carta de serviços
1× Se Pessoa Física ou Jurídica: Requerimento de DAE (http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2020/FISCALIZACAO/Requerimento_de_DAE_Parcela_%C3%9Anica.pdf) assinado
1× Termo de adesão
1× Termo de responsabilidade e inexistência de fatos impeditivos
1× conforme disponibilizado no site do Igam (https://igam.mg.gov.br/web/igam//usos-isentos-de-outorga)
1× de declaração de carga poluidora (planilha Excel), sendo um por ponto de lançamento do empreendimento. Tais planilhas devem estar compactadas em formato .zip

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA 18 serviços

Atualizar dados de rebanhos

etapa 1 exata html-estruturado

Formulário preenchido: Declaração do Produtor - Atualização Cadastral do Rebanho e Declaração da Vacinação contra Raiva”. (disponível em “Arquivos” nesta carta de serviços)

Notificar a alta mortalidade de animais de produção

etapa 1 derivada-url html-estruturado

Formulário preenchido: Formulário de Notificação de suspeita ou ocorrência de doenças em animais http://ima.mg.gov.br/index.php?preview=1&option=com_dropfiles&format=&task=frontfile.download&catid=1441&id=15317&Itemid=1000000000000 - o preenchimento deve ser o mais completo possível.

Formulário preenchido

Sub-entradas por arquivo

Decomposto em

Qualificações observadas

Serviços que exigem, por órgão

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA 18 serviços

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas 12 serviços

Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN 10 serviços

Instituto Estadual de Florestas - IEF 6 serviços

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD 6 serviços

Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam 3 serviços

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam 3 serviços

Secretaria de Estado de Fazenda - SEF 2 serviços

Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais - ARSAE 1 serviço

Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge 1 serviço

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP 1 serviço

Fundação João Pinheiro - FJP 1 serviço

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene 1 serviço

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg 1 serviço

Secretaria de Estado de Saúde - SES 1 serviço

Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg 1 serviço