Solicitar a realização de eventos nas unidades de conservação estaduais
13 documentos exigidos ao longo de 3 etapas. Ver no Portal MG
etapa 1 Solicitar autorização para realização de evento em Unidade de Conservação
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Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
exata
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): do organizador do evento, quando pessoa jurídica
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Comprovante de endereço
exata
Comprovante de endereço: do organizador do evento, quando pessoa física
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Comprovante de endereço
exata
Comprovante de endereço: do organizador do evento, quando pessoa jurídica: comprovante de endereço do seu representante legal;
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do organizador do evento, quando pessoa física
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): do organizador do evento, quando pessoa jurídica: CPF do seu representante legal;
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Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG): do organizador do evento, quando pessoa física
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Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG): do organizador do evento, quando pessoa jurídica: documento de identidade do seu representante legal;
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Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar
nao-canonizado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): do organizador do evento, quando pessoa jurídica: documento de constituição da empresa acompanhado da última alteração,
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Croqui das instalações a canonizar
nao-canonizado
Croqui das instalações: croqui do evento, com a indicação dos equipamentos, aparelhos e estruturas que pretende utilizar, sua forma de distribuição e instalação na Unidade de Conservação, bem como a forma como serão conduzidos para o seu interior;
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Lista de nomes das pessoas que compõem a equipe organizadora do evento a canonizar
nao-canonizado
Lista de nomes das pessoas que compõem a equipe organizadora do evento: lista contendo o nome das pessoas que compõem a equipe organizadora do evento, acompanhada de documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF e comprovante de residência;
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Mapa dos percursos e estradas a canonizar
nao-canonizado
Mapa dos percursos e estradas: mapa dos percursos e estradas, nos quais ocorrerá o trânsito de pedestres e veículos, quando houver;
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Planejamento logístico e operacional a canonizar
nao-canonizado
Planejamento logístico e operacional: planejamento logístico e operacional, visando minimizar os impactos sobre o funcionamento normal da Unidade de Conservação, no caso de evento que provoque alteração da rotina ou da operação normal da visitação.
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Plano de mobilização e desmobilização do evento a canonizar
nao-canonizado
Plano de mobilização e desmobilização do evento: plano de mobilização e desmobilização do evento, incluindo, quando couber, estratégia de mitigação de impactos;
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Termo de assunção de riscos a canonizar
nao-canonizado
Termo de assunção de riscos: Termo de Assunção de Risco (https://ief.mg.gov.br/documents/d/ief/anexo_iii_-termo_de_assuncao_de_riscos-docx) , assinado pelo organizador do evento, quando pessoa física, ou seu representante legal, quando pessoa jurídica;
etapa 2 Pagar para realizar evento em Unidade de Conservação
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Comprovante de pagamento do DAE
exata
Comprovante de pagamento do DAE: Pagamento do DAE pelo organizador do evento, quando couber.
etapa 3 Acompanhar autorização de evento em Unidade de Conservação
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Termo de autorização de uso para realização de eventos pelo IEF a canonizar
nao-canonizado
Termo de autorização de uso para realização de eventos pelo IEF: Recebimento do Termo de Autorização de Uso para Realização de Eventos pelo IEF.