Cadastrar Barragem de Água (Usos Múltiplos)

6 documentos exigidos ao longo de 1 etapa. Ver no Portal MG

etapa 1 Realizar o Cadastro da Barragem

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) exata
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): caso seja pessoa jurídica
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): caso seja pessoa física
Procuração exata
Procuração: será necessária quando o responsável pelo cadastro for realizado por terceiros
Carteira de Identidade (RG) exata
Carteira de Identidade (RG): se pessoa física; identidade do responsável pelo cadastro em caso de pessoa jurídica
Contrato Social a canonizar nao-canonizado
Contrato Social: será necessário quando o requerente for Pessoa Jurídica
Formulário a canonizar nao-canonizado
Formulário: técnico