Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes
13 documentos exigidos ao longo de 2 etapas. Ver no Portal MG
etapa 1 Registrar-se como usuário externo no SEI!MG
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Carteira de Identidade (RG)
exata
Carteira de Identidade (RG)
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Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica a canonizar
nao-canonizado
Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica: Documento comprobatório de representação de pessoa jurídica;
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Foto a canonizar
nao-canonizado
Foto: Fotografia “selfie” segurando seu documento de identificação.
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Termo de Declaração de Concordância e Veracidade a canonizar
nao-canonizado
Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
etapa 2 Criar processo SEI!MG
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Comprovante de endereço
exata
Comprovante de endereço: Comprovante de residência válido expedido a menos de 30 dias em nome do presidente da Associação;
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Comprovante de pagamento do DAE
exata
Comprovante de pagamento do DAE: Documento de Arrecadação Estadual - DAE (http://ief.mg.gov.br/images/stories/2022/FAUNA/PASSO-A-PASSO_PARA_EMISS%C3%83O_DO_DAE_PARA_COBRAN%C3%87A_DE_TORNEIOS_NO_ESTADO_DE_MINAS_GERAIS.pdf) e respectivo comprovante de pagamento da taxa de serviço de acordo com o número de eventos a ser autorizado;
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
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Documento de identificação com foto
exata
Documento de identificação com foto: Documento oficial de identificação com foto do presidente da Associação;
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Formulário preenchido genérico
derivada-url
Formulário preenchido: " Formulário - Solicitação das Associações de Criadores de pássaros canoros (https://www.ief.mg.gov.br/documents/d/ief/formulario_para_solicitacao_das_associacoes_de_criadores_de_passaros_canoros_junto_ao_instituto_estadual_de_florestas_para_2022-1-docx) ” , devidamente assinado, contendo as informações quanto aos locais, datas, horários e espécies (nome científico) relativas à realização de torneios de canto de pássaros canoros
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Alvará de Localização e Funcionamento a canonizar
nao-canonizado
Alvará de Localização e Funcionamento: Alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão municipal ou distrital onde a entidade tenha sede;
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Ata de eleição da atual diretoria a canonizar
nao-canonizado
Ata de eleição da atual diretoria: Cópia atualizada da ata de eleição e posse de seus dirigentes, ou de outro documento que demonstre a regularidade de sua representação;
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Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar
nao-canonizado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Ato constitutivo ou estatuto da Associação;
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Relação com nome e CPF de seus associados a canonizar
nao-canonizado
Relação com nome e CPF de seus associados: Relação com nome e CPF de seus associados atualizados para o corrente ano.