Solicitar aposentadoria de notários e registradores

etapa 1 Enviar documentação

• Certidão genérico exata

  Certidão: Comprobatória de tempo de serviço

• Certidão genérico exata

  Certidão: para averbação de tempo de outros setores ( se for averbar tempo)

• Certidão genérico exata

  Certidão: referente a existência de Processos Administrativos

• Certidão genérico exata

  Certidão: referente a licenças, faltas e afastamentos

• Certidão genérico exata

  Certidão: referente a não opção pelo Foro Judicial

• Certidão de Casamento exata

  Certidão de Casamento

• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) exata

  Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

• Declaração genérico exata

  Declaração: negativa de exercício de outro cargo público, bem como não possuir outra aposentadoria em cargo público municipal, estadual ou federal

• Requerimento genérico exata

  Requerimento: ( modelo disponibilizado no item arquivos)

• Carteira de Identidade (RG) exata

  Carteira de Identidade (RG)

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a canonizar nao-canonizado

  Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): ( cópia da página com informações pessoais e de contratos de trabalho)

• Contrato a canonizar nao-canonizado

  Contrato: de abertura de conta corrente ou cartão da conta bancária para recebimento do benefício.

• Documento de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) a canonizar nao-canonizado

  Documento de inscrição no Programa de Integração Social (PIS): ou PASEP

• Requerimento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Carteira de Identidade (RG) - Certidão do Registro de nascimento ou… a canonizar nao-canonizado

  Requerimento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Carteira de Identidade (RG) - Certidão do Registro de nascimento ou de casamento - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - PIS/PASEP - Certificado de Reservista - Certidão comprobatória de tempo de serviço - ( modelo disponibilizado no item arquivos) - Certidão referente a licenças, faltas e afastamentos- ( modelo disponibilizado no item arquivos) - Certidão expedida pela Secretaria do Juízo, onde conste se o serventuário fez, ou não, opção pelo Foro Judicial - ( modelo disponibilizado no item arquivos) - Certidão expedida pela Secretaria do Juízo comunicando se consta Processo Administrativo contra o serventuário - ( modelo disponibilizado no item arquivos) - Termo de Compromisso- cópia do documento de a cada função exercida pelo ex-serventuário junto à serventia. - Portaria de nomeação/designação - cópia do documento de cada função exercida pelo ex-serventuário junto à serventia. - Ato - Cópia legível do Ato de nomeação/designação para a Função de Oficial ou Tabelião - Declaração negativa de exercício de outro cargo público, bem como não possuir outra aposentadoria em cargo público municipal, estadual ou federal - ( modelo disponibilizado no item arquivos) - Havendo tempo de serviço prestado em outros setores, é necessário apresentar as certidões de tempo de serviço/contribuição, expedidas pelos órgãos competentes

• Termo de Compromisso a canonizar nao-canonizado

  Termo de Compromisso: nas funções exercidas no cartório