Documentos canônicos citados por extenso dentro das descrições deste termo.
O vínculo é real, mas quase sempre condicional — leia o texto original de
cada menção antes de tratá-lo como exigência universal.
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
7× Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física no Conselho de fiscalização profissional do Responsável Técnico
5× Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física no Conselho de fiscalização profissional do(a) Responsável Técnico(a)
2× Certidão Negativa de Débitos das fornecedoras de água e energia, até a atualidade, caso esteja utilizando o imóvel
2× Certidão de registro da empresa, no conselho de fiscalização profissional
2× Comprobatória de tempo de serviço
2× Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a)
2× da Justiça Estadual de ações criminais, execuções fiscais e ações em que for interessado o Estado, suas autarquias e fundações, referente à empresa, sócios e representante legal, a serem obtidas na localidade em que se encontra estabelecida
2× da Justiça Federal de ações criminais, execuções fiscais e ações em que for interessada a União, suas autarquias e fundações, referente à empresa, sócios e representante legal
2× da seção consular da embaixada da Venezuela referente à carteira de habilitação
2× narrativa original da inscrição do número de CPF fornecida pela Receita Federal, assinada e carimbada pelos responsáveis
2× negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da empresa
2× referente a existência de Processos Administrativos
2× referente a licenças, faltas e afastamentos
2× referente a não opção pelo Foro Judicial
1× - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de ambos e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a)
1× Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
1× Certidão de Débitos Tributários Estadual
1× Certidão de inteiro teor expedida pelo cartório de registro de imóveis
1× Certidão de matrícula atualizada ou inteiro teor expedida pelo cartório de registro de imóveis
1× Certidão de regularidade junto ao respectivo conselho profissional do estado de Minas Gerais
1× Certidão indicativa da impossibilidade de cadastramento para fins de IPTU
1× Certidão negativa de débitos do ITR, com validade mínima de 90 dias
1× Certidão negativa de débitos municipais do imóvel urbano, com validade mínima de 90 dias
1× Certidões negativas da Justiça Estadual e Federal no foro Cível e Criminal As certidões devem ser correspondentes à circunscrição em que o candidato estiver domiciliado, relativas ao último quinquênio
1× Consulta Regularidade do Empregador
1× de antecedentes criminais da PCMG
1× de credenciamento junto à CET-MG para compra de veículos irrecuperáveis, classificados como sucata , conforme Portaria CET-MG nº 92/2021 (https://transito.mg.gov.br/sobre/legislacao/consulta-de-portarias-da-cet-mg/exibir-portaria/64648/000000/O/2022/1/619) . A pessoa licitante/arrematante poderá solicitar a certidão por meio do e-mail credenciamento@transito.mg.gov.br (mailto:credenciamento@transito.mg.gov.br)
1× de prontuário da habilitação, caso a CNH não seja mineira
1× negativa do registro de distribuição e de execuções criminais referentes às práticas de crimes contra os costumes, fé pública, patrimônio, à administração pública, privada ou da justiça e os previstos na lei de entorpecentes, expedidas no local de seu domicílio ou residência
1× para averbação de tempo de outros setores ( se for averbar tempo)
Certidão: da Justiça Estadual de ações criminais, execuções fiscais e ações em que for interessado o Estado, suas autarquias e fundações, referente à empresa, sócios e representante legal, a serem obtidas na localidade em que se encontra estabelecida;
etapa 1exatahtml-estruturado
Certidão: da Justiça Federal de ações criminais, execuções fiscais e ações em que for interessada a União, suas autarquias e fundações, referente à empresa, sócios e representante legal;
etapa 1exatahtml-estruturado
Certidão: negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da empresa;
Certidão: Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a).
Certidão: de credenciamento junto à CET-MG para compra de veículos irrecuperáveis, classificados como sucata , conforme Portaria CET-MG nº 92/2021 (https://transito.mg.gov.br/sobre/legislacao/consulta-de-portarias-da-cet-mg/exibir-portaria/64648/000000/O/2022/1/619) . A pessoa licitante/arrematante poderá solicitar a certidão por meio do e-mail credenciamento@transito.mg.gov.br (mailto:credenciamento@transito.mg.gov.br) .
Certidão: negativa do registro de distribuição e de execuções criminais referentes às práticas de crimes contra os costumes, fé pública, patrimônio, à administração pública, privada ou da justiça e os previstos na lei de entorpecentes, expedidas no local de seu domicílio ou residência.
Certidão: Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a).
Certidão: da Justiça Estadual de ações criminais, execuções fiscais e ações em que for interessado o Estado, suas autarquias e fundações, referente à empresa, sócios e representante legal, a serem obtidas na localidade em que se encontra estabelecida;
etapa 1exatahtml-estruturado
Certidão: da Justiça Federal de ações criminais, execuções fiscais e ações em que for interessada a União, suas autarquias e fundações, referente à empresa, sócios e representante legal;
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Certidão: negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da empresa;
Certidão: - Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de ambos e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a).
A documentação necessária será indicada pelo sistema durante o preenchimento da DBD, na aba "Documentos Anexos" (se houver), conforme o tipo de fato gerador (herança, doação, instituição de usufruto, etc.) e demais características da declaração. Observação importante: a transmissão da DBD é totalmente eletrônica/virtual, não havendo necessidade de comparecimento do responsável à repartição fazendária. Separe todos os documentos indicados pelo sistema (ex.: certidão de óbito, casamento, IPTU, extratos bancários, CRLV, etc.) e digitalize-os em formato PDF, para anexar à DBD durante o seu preenchimento, conforme instruções do sistema.
A documentação necessária será indicada pelo sistema durante o preenchimento da DBD, na aba "Documentos Anexos" (se houver), conforme o tipo de fato gerador (herança, doação, instituição de usufruto, etc.) e demais características da declaração. Observação importante: a transmissão da DBD é totalmente eletrônica/virtual, não havendo necessidade de comparecimento do responsável à repartição fazendária. Separe todos os documentos indicados pelo sistema (ex.: certidão de óbito, casamento, IPTU, extratos bancários, CRLV, etc.) e digitalize-os em formato PDF, para anexar à DBD durante o seu preenchimento, conforme instruções do sistema.
Requerimento próprio disponibilizado no Site da AGE, aba 'Serviços' , 'Precatório', link 'Certidão de Crédito de Precatório', link 'Requerimento Próprio'.
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Requerimento próprio disponibilizado no site da AGE, aba 'Precatório', link 'Certidão de Crédito de Precatório', link 'Requerimento Próprio'. Informar o número do DAE para consulta de pagamento. Documentação do titular do crédito de precatório. Procuração, com poderes especiais e específicos, se o pedido for apresentado por representante.
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com o respectivo Histórico Escolar Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (sexo masculino) Uma fotografia recente, em formato digital e Documentos complementares, a depender da modalidade de cota aprovado (conforme o edital)
Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)
Certidão: Certidões negativas da Justiça Estadual e Federal no foro Cível e Criminal As certidões devem ser correspondentes à circunscrição em que o candidato estiver domiciliado, relativas ao último quinquênio.
Os documentos obrigatórios relacionados, referentes aos documentos do(a) Incentivador(a), deverão ser apresentados devidamente preenchidos através de peticionamento intercorrente, no SEI. / DOCUMENTAÇÃO. 04 (quatro) vias da Declaração de Incentivo - DI, devidamente preenchidas e assinadas pelo representante legal da empresa, com assinaturas originais em todas as vias. (O modelo da DI está disponível no sitio eletrônico da SEC, Fomento e Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo, documentos para captação). 01 (uma) via da Certidão de Débitos Tributários - CDT da empresa incentivadora. (A solicitação da CDT está disponível no sitio eletrônico da SEF - acessar o SIARE e em seguida acessar: solicitação de CDT). Cópia, frente e verso do DOCUMENTO DE IDENTIDADE e do CPF do representante legal da empresa incentivadora, o mesmo que assina as DI’s. Cópia do documento que comprova que o representante pode assinar pela empresa incentivadora, com cláusula administrativa (Exemplo: contrato social, alteração contratual, estatuto, ata de posse da diretoria em exercício, etc.). Cópia da procuração pública ou particular, se for o caso, devidamente registrado ou com firma reconhecida em Cartório, na qual esteja devidamente identificado o representante legal autorizado e a sua autonomia para assinar pela empresa. cópia da procuração pública ou particular, se for o caso, devidamente registrado ou com firma reconhecida em Cartório, na qual esteja devidamente identificado o representante legal autorizado e a sua autonomia para assinar pela empresa. (Redação dada pelo art. 13 da Resolução nº 14, de 25/3/2020, com produção de efeitos a partir de 26/3/2020.).
● RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional do Conselho de Classe *(NÃO SERÁ ACEITO DOCUMENTO COM RASURA, ABERTO, DANIFICADO, REPLASTIFICADO) ● RG ou certidão original de nascimento ou casamento do preso.