DOCSDocumentos Organizados para Consulta de Serviços
Certidão
Exigido em 14
serviços,
de 11
órgãos,
em 34
menções.
Termo guarda-chuva.
Este nome não identifica um documento: ele embrulha outros, e o que vale é a
descrição de cada menção.
Decomposto em
Documentos canônicos citados por extenso dentro das descrições deste termo.
O vínculo é real, mas quase sempre condicional — leia o texto original de
cada menção antes de tratá-lo como exigência universal.
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
7× Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física no Conselho de fiscalização profissional do Responsável Técnico
5× Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física no Conselho de fiscalização profissional do(a) Responsável Técnico(a)
2× Certidão de registro da empresa, no conselho de fiscalização profissional
2× Comprobatória de tempo de serviço
2× referente a existência de Processos Administrativos
2× referente a licenças, faltas e afastamentos
2× referente a não opção pelo Foro Judicial
1× Certidões negativas da Justiça Estadual e Federal no foro Cível e Criminal As certidões devem ser correspondentes à circunscrição em que o candidato estiver domiciliado, relativas ao último quinquênio
1× Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a)
1× de inteiro teor do cartório de registro de imóveis
1× para averbação de tempo de outros setores ( se for averbar tempo)
A documentação necessária será indicada pelo sistema durante o preenchimento da DBD, na aba "Documentos Anexos" (se houver), conforme o tipo de fato gerador (herança, doação, instituição de usufruto, etc.) e demais características da declaração. Observação importante: a transmissão da DBD é totalmente eletrônica/virtual, não havendo necessidade de comparecimento do responsável à repartição fazendária. Separe todos os documentos indicados pelo sistema (ex.: certidão de óbito, casamento, IPTU, extratos bancários, CRLV, etc.) e digitalize-os em formato PDF, para anexar à DBD durante o seu preenchimento, conforme instruções do sistema.
A documentação necessária será indicada pelo sistema durante o preenchimento da DBD, na aba "Documentos Anexos" (se houver), conforme o tipo de fato gerador (herança, doação, instituição de usufruto, etc.) e demais características da declaração. Observação importante: a transmissão da DBD é totalmente eletrônica/virtual, não havendo necessidade de comparecimento do responsável à repartição fazendária. Separe todos os documentos indicados pelo sistema (ex.: certidão de óbito, casamento, IPTU, extratos bancários, CRLV, etc.) e digitalize-os em formato PDF, para anexar à DBD durante o seu preenchimento, conforme instruções do sistema.
Requerimento próprio disponibilizado no Site da AGE, aba 'Serviços' , 'Precatório', link 'Certidão de Crédito de Precatório', link 'Requerimento Próprio'.
etapa 3normalizadallm
Requerimento próprio disponibilizado no site da AGE, aba 'Precatório', link 'Certidão de Crédito de Precatório', link 'Requerimento Próprio'. Informar o número do DAE para consulta de pagamento. Documentação do titular do crédito de precatório. Procuração, com poderes especiais e específicos, se o pedido for apresentado por representante.
Certidão: Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, ou Certidão Pública de União Estável, ou declaração particular de união estável com assinatura de cada um e firma reconhecida em cartório na modalidade por autenticidade/verdadeira, se representado por companheiro(a).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com o respectivo Histórico Escolar Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (sexo masculino) Uma fotografia recente, em formato digital e Documentos complementares, a depender da modalidade de cota aprovado (conforme o edital)
Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)
Certidão: Certidões negativas da Justiça Estadual e Federal no foro Cível e Criminal As certidões devem ser correspondentes à circunscrição em que o candidato estiver domiciliado, relativas ao último quinquênio.
Os documentos obrigatórios relacionados, referentes aos documentos do(a) Incentivador(a), deverão ser apresentados devidamente preenchidos através de peticionamento intercorrente, no SEI. / DOCUMENTAÇÃO. 04 (quatro) vias da Declaração de Incentivo - DI, devidamente preenchidas e assinadas pelo representante legal da empresa, com assinaturas originais em todas as vias. (O modelo da DI está disponível no sitio eletrônico da SEC, Fomento e Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo, documentos para captação). 01 (uma) via da Certidão de Débitos Tributários - CDT da empresa incentivadora. (A solicitação da CDT está disponível no sitio eletrônico da SEF - acessar o SIARE e em seguida acessar: solicitação de CDT). Cópia, frente e verso do DOCUMENTO DE IDENTIDADE e do CPF do representante legal da empresa incentivadora, o mesmo que assina as DI’s. Cópia do documento que comprova que o representante pode assinar pela empresa incentivadora, com cláusula administrativa (Exemplo: contrato social, alteração contratual, estatuto, ata de posse da diretoria em exercício, etc.). Cópia da procuração pública ou particular, se for o caso, devidamente registrado ou com firma reconhecida em Cartório, na qual esteja devidamente identificado o representante legal autorizado e a sua autonomia para assinar pela empresa. cópia da procuração pública ou particular, se for o caso, devidamente registrado ou com firma reconhecida em Cartório, na qual esteja devidamente identificado o representante legal autorizado e a sua autonomia para assinar pela empresa. (Redação dada pelo art. 13 da Resolução nº 14, de 25/3/2020, com produção de efeitos a partir de 26/3/2020.).
● RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional do Conselho de Classe *(NÃO SERÁ ACEITO DOCUMENTO COM RASURA, ABERTO, DANIFICADO, REPLASTIFICADO) ● RG ou certidão original de nascimento ou casamento do preso.