Requerer Certidão de dispensa de licenciamento ambiental

6 documentos exigidos ao longo de 2 etapas. Ver no Portal MG

etapa 1 Acessar o Portal EcoSistemas

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) exata
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) quando se tratar de pessoa jurídica
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) exata
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal ou procurador
Carteira de Identidade (RG) exata
Carteira de Identidade (RG): Carteira de Identidade (RG) do representante legal ou procurador
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) a canonizar nao-canonizado
Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social): Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) quando se tratar de pessoa jurídica

etapa 2 Requerer a Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental

Certidão genérico normalizada
Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) normalizada
Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)
Carteira de Identidade (RG) normalizada
Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)
Contrato Social a canonizar nao-canonizado
Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)

Exigência descrita em prosa, não estruturada (prosa-corrida)

Geralmente, a documentação para solicitação de certidão de dispensa de licenciamento ambiental está adstrita à fase de registro das pessoas físicas e jurídicas, correspondendo às cópias de CPF, RG, procurações e contrato social/estatuto (em caso de pessoa jurídica)