DOCSDocumentos Organizados para Consulta de Serviços
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Exigido em 16
serviços,
de 7
órgãos,
em 17
menções.
Qualificações observadas
As descrições distintas que o portal deu a este documento.
1× ART do responsável técnico devidamente habilitado na atividade entregue. Ex: (Georreferenciamento de Imóveis)
1× Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável por prestar as informações a respeito do projeto, conforme formulário devidamente preenchido e identificado, para caracterização da atividade para pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade de aquicultura
1× Anotação de Responsabilidade Técnica - ART nas seguintes hipóteses: a) para áreas de queima controlada superiores a 20 hectares, apresentar planta planimétrica; b) para áreas de cultivo de cana-de-açúcar que possuam declividade superior a 12%, independente da dimensão das áreas de queima controlada, apresentar planta planialtimétrica
1× Anotação de Responsabilidade Técnica de cada profissional responsável técnico por grupo taxonômico específico para o estudo e do coordenador geral contendo a descrição das atividades
1× Anotação de Responsabilidade Técnica de cada profissional responsável técnico por grupo taxonômico específico para o projeto contendo: Descrição das atividades e Vinculação com a organização responsável pelo estudo ou manejo da biodiversidade (organizados em um único arquivo)
1× Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pelo manejo da fauna contendo: Descrição das atividades e Vinculação com a organização responsável pelo estudo ou manejo da biodiversidade
1× Anotação de Responsabilidade Técnica referente aos projetos apresentados
1× Anotação de responsabilidade técnica homologada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da respectiva Unidade Federativa
1× Documentos da Empresa: - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social; - CNPJ; - Licença ou Alvará de Funcionamento; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; - Prova de Inexistências de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal; - Certidão Negativa de Falência; - Comprovação de cadastro geral de fornecedores do Estado - CAGEF; - Certidão negativa no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual de Minas Gerais - CAFIMP; - Comprovante de Canal Aberto de Ouvidoria; - Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional; - Contrato com empresa de Tecnologia da Informação; - Certificado de Sistema de Gestão da Qualidade; - Planta ou croqui do imóvel da sede da pessoa jurídica requerente acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Laudo técnico de vistoria acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Declaração de Atuação exclusiva no mercado de vistoria de identificação veicular; - Declaração de Requisitos de Equipamentos
1× Documentos referentes ao responsável técnico
1× Para pesquisador vinculado às empresas: • Anotação de Responsabilidade Técnica de cada profissional responsável técnico por grupo taxonômico específico contendo descrição da atividade, vinculação com a organização responsável pelo estudo ou manejo da biodiversidade
1× caso o Plano de Manejo tenha sido elaborado por profissional habilitado
1× do elaborador e do executor do projeto
1× do executor do projeto
1× do responsável técnico pela elaboração do Plano de Suprimento Sustentável - PSS
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Anotação de Responsabilidade Técnica de cada profissional responsável técnico por grupo taxonômico específico para o estudo e do coordenador geral contendo a descrição das atividades;
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável por prestar as informações a respeito do projeto, conforme formulário devidamente preenchido e identificado, para caracterização da atividade para pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade de aquicultura
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pelo manejo da fauna contendo: Descrição das atividades e Vinculação com a organização responsável pelo estudo ou manejo da biodiversidade.
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Anotação de Responsabilidade Técnica de cada profissional responsável técnico por grupo taxonômico específico para o projeto contendo: Descrição das atividades e Vinculação com a organização responsável pelo estudo ou manejo da biodiversidade (organizados em um único arquivo);
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Para pesquisador vinculado às empresas: • Anotação de Responsabilidade Técnica de cada profissional responsável técnico por grupo taxonômico específico contendo descrição da atividade, vinculação com a organização responsável pelo estudo ou manejo da biodiversidade;
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Anotação de Responsabilidade Técnica - ART nas seguintes hipóteses: a) para áreas de queima controlada superiores a 20 hectares, apresentar planta planimétrica; b) para áreas de cultivo de cana-de-açúcar que possuam declividade superior a 12%, independente da dimensão das áreas de queima controlada, apresentar planta planialtimétrica;
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Anotação de responsabilidade técnica homologada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da respectiva Unidade Federativa.
Registro conforme IN 56/2007 : Anotação de responsabilidade Técnica (ART) do Médico Veterinário Planta de localização da propriedade Planta baixa das instalações e infraestrutura instalada Resultado de exame anual da qualidade microbiológica da água Memorial descritivo das medidas higiênico-sanitárias, de biossegurança e dos processos tecnológicos Registro conforme Portaria 1984/2020: Planta de localização Memorial descritivo das medidas higiênico-sanitárias, de biossegurança e dos processos tecnológicos
Documentos complementares: Documentos da Empresa: - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social; - CNPJ; - Licença ou Alvará de Funcionamento; - Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; - Prova de Inexistências de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal; - Certidão Negativa de Falência; - Comprovação de cadastro geral de fornecedores do Estado - CAGEF; - Certidão negativa no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual de Minas Gerais - CAFIMP; - Comprovante de Canal Aberto de Ouvidoria; - Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional; - Contrato com empresa de Tecnologia da Informação; - Certificado de Sistema de Gestão da Qualidade; - Planta ou croqui do imóvel da sede da pessoa jurídica requerente acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Laudo técnico de vistoria acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); - Declaração de Atuação exclusiva no mercado de vistoria de identificação veicular; - Declaração de Requisitos de Equipamentos.
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): ART do responsável técnico devidamente habilitado na atividade entregue. Ex: (Georreferenciamento de Imóveis).